DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#62175#21#63689>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2021 - 
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 8/10/2021. PARTES: UGPE e o consultor 
AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução 
e vigência do Contrato nº 003/2021-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, com 
término em 9/11/2021 e 9/12/2021, respectivamente, sem impacto financeiro 
ao contrato, conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001352/2021-40-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 183/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 8 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#62175#21#63689/>
Protocolo 62175
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#62276#21#63793>
ESPÉCIE. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2018.
Partes contratantes: FCecon e Kelp Serviços Médicos Ltda-ME. Objeto: 
Serviços especializados em consultoria, segurança e medicina ocupacional. 
Vigência 12 meses de 02/10/2021 a 01/10/2022. Valor Global R$ 772.200,00. 
PT: 10.302.3305.2137.0011. ND: 33903501. Processo Adm: 1808/2021-43-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#62276#21#63793/>
Protocolo 62276
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#62239#21#63755>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 62/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Serviços de Limpeza e/ou Desinfeção de 
Caixa d’água nº 33/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/09/2021. PARTES: 
HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP; 
OBJETO: Serviços de Limpeza e/ou Desinfeção de Caixa d’água, em 
atendimento às necessidades desta Fundação; Ata de Registro de 
Dispensa de Licitação - RDL Nº 031/2021-HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 
3.437,50 (Três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 
VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 12/09/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903951; Fonte: 
0100, em 10/09/2021, a NE Nº 1101/2021, no valor de R$. 3.437,50 (Três 
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 
1048/2021-64 SIGED. RESP. EXTRATO: Marco Aurélio de Carvalho 
Martins - Assessoria Jurídica. 
Manaus, 6/10/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#62239#21#63755/>
Protocolo 62239
<#E.G.B#62240#21#63756>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 63/2021
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 001/2019 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 2/9/2021. PARTES: HEMOAM e CENTRO EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM; OBJETO: para inclusão de 
atividade relacionada a seleção de pessoal na lista de serviços prestados 
pelo Centro de Educação Tecnológico do Amazonas-CETAM para esta 
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMO-
AM, conforme descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: Meses Julho a 
Outubro de 2021. PROC. ADM.: 01.02.017302.002500/2021-05 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Marco Aurélio de Carvalho Martins - Assessoria Jurídica. 
Manaus, 5/10/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#62240#21#63756/>
Protocolo 62240
<#E.G.B#62214#21#63730>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 529/2021-52 SIGED. PE Nº 1023/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelos menores preços por 
item p/ aquisição dos medicamentos (Vimblastina e Citarabina) p/ atender 
as necessidades do HEMOAM: PROFARMA SPECIALTY S.A, p/ o item 
01 c/ valor de R$ 23.532,00 (Vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois 
reais); CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, p/ o item 02 c/ valor 
de R$ 88.944,00 (Oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). 
Manaus,4/10/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#62214#21#63730/>
Protocolo 62214
<#E.G.B#62237#21#63753>
PORTARIA Nº 155/2021-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
013/2021-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93 e no 
art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, 
visando à “aquisição de material farmacológico Nilotinibe para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM”; CONSIDERANDO a justificativa de emergência 
com a possibilidade de comprometer a saúde dos pacientes em tratamento 
nesta Fundação Hospitalar às fls. 174 do processo; CONSIDERANDO que 
a aquisição do medicamento Nilotinibe se destina tão somente a atender 
a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da 
contratada às fls. 299 a 301;CONSIDERANDO que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls.302 a 303 está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.000531/2021-21 SIGED. RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, 
V, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 
de dezembro de 2020, a aquisição do Medicamento Nilotinibe, da empresa 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA, situada TR STRC Trecho 3, Conjunto C, Lote, 
nº 6, Box 4, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 71.225-533, inscrita no 
CNPJ nº 04.307.650/0025-02; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 2.468.592,00 (Dois milhões, quatrocentos 
e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais).À consideração 
da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 6 de outubro de 2021.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 6 de outubro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#62237#21#63753/>
Protocolo 62237
<#E.G.B#62248#21#63764>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO