DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 23
03. LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 04. 
ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador.Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Benj.Constant/
Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. Objetivo: Implementar ações 
de vigilância para promoção e redução de casos de covid-19, através da 
implantação de barreiras sanitárias, rastreio dos contatos e comunicantes, 
intensificação vacinal, monitoramento do vírus na tríplice fronteira entre 
Brasil/Peru/Colombia no município de Atalaia do Norte/Am.
05. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro-Gerente AD2. Destino/
Período Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Benj.Constant/
Tabatinga/Manaus, de 02 a 06.08.2021. Objetivo: Implementar ações 
de vigilância para promoção e redução de casos de covid-19, através da 
implantação de barreiras sanitárias, rastreio dos contatos e comunicantes, 
intensificação vacinal, monitoramento do vírus na tríplice fronteira entre 
Brasil/Peru/Colombia no município de Atalaia do Norte/Am.
06. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Japurá/Manaus, de 14 a 26.11.2021. Objetivo: Realizar supervisão 
e acompanhar as ações de controle da malária, bem como prestar asses-
soramento técnico, com reuniões com a gestão local, visitas técnicas em 
campo, para detectar possíveis fragilidades no processo de trabalho e 
propor estratégias de enfrentamento no município.
07. TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO/Chefe de Unid.Desc. AD2. 08. 
JOSE INACIO DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Eirunepé/Manaus, de 17 a 24.10.2021. Objetivo: Realizar avaliação 
técnica e supervisão dos agentes de endemias Aces, para direcionamento 
das ações estratégicas de controle das arboviroses (dengue) transmitidas 
pelo aedes aegypti junto a gestão e equipe local.
09. ELIZABETH ALBUQUERQUE LEMOS/Agente de Endemias. . Destino/
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, de 17 a 24.10.2021. Objetivo: Realizar 
a implantação de brigadas do programa estadual contra o aedes aegypti, 
para direcionamento das ações estratégicas do controle das arboviroses 
(dengue), transmitidas pelo Aede Aegypti junto a gestão e equipe local.
10. MANOEL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
11. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. Destino/
Período: Manaus/Itamarati/Manaus, de 22 a 30.10.2021. Objetivo: Realizar 
captura de morcegos hematófagos e início imediato da vacinação em 
pessoas e animais agredidos, para prevenção da doença na comunidade 
rural Canta Galo.
12. JOSE EDILSON GUIMARÃES DA SILVA/Assessor III. 13. HEINE 
ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. Destino/Período: 
Manaus/Lábrea/Porto Velho/Manaus, de 15 a 27.10.2021. Objetivo: 
Realizar supervisão e acompanhar as ações de controle de malária, bem 
como prestar assessoramento ao município que apresenta surto de malária 
falciparum na região Sul de Lábrea/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 08 de Outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62272#23#63788/>
Protocolo 62272
<#E.G.B#62343#23#63859>
PORTARIA Nº 127/2021SGPAT/DAF/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.
Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, 
que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, 
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material 
permanente.
Considerando, ainda, a necessidade de regularizar as informações 
patrimoniais da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) 
no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Integração 
Financeira-AFI.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Material Permanente, com o 
objetivo de realizar inventário patrimonial de bens móveis nos Municípios 
do Amazonas, visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e 
seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de 
Inventário.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação 
do primeiro, comporem a Comissão de Inventário da FVS-AM: Hélio Marcel 
Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4A, José Cláudio Gama da Silva, 
matrícula nº 001.613-6 A, Margareth Bezerra Souza, matrícula nº 208.048-6 
A, Maria Ester Ferreira da Silva, matricula nº 206.090-6A, Sidney Carlos 
Santos da Silva, matrícula nº 144081-0 B.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos 
de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no 
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do do Ama-
zonas-FVS-RCP, em Manaus, 13 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62343#23#63859/>
Protocolo 62343
<#E.G.B#62273#23#63789>
Extrato n° 44/2021/FVS-RCP. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 01/2021-FVS-RCP, assinado em 06/10/2021, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto, e a empresa BC SOBRINHO ME. Objeto: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021 a 04/01/2022, 
em caráter excepcional, e/ou até que se conclua o processo os procedi-
mentos licitatório para adesão de Ata de Registro de Preços, conforme 
processo administrativo sob o nº 01.02.017306.002177/2021-30/FVS-RCP. 
Valor global R$ 507.600,00, valor mensal estimado conforme cronograma 
de desembolso. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, Dotação 
orçamentaria: PT: 10122330815540001, ND 33903308. Nota de Empenho 
nº 1932/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.004286/2021-91/FVS-RCP, em Manaus, 08 de outubro de 
2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62273#23#63789/>
Protocolo 62273
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#62352#23#63868>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2020. 
Processo: 01.02.016301.001269/2021-80 - FAPEAM. Data da assinatura: 
13/10/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ 
n.º 04.164.794/0001-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato n.º 003/2020 por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproxima-
damente 66,41% (sessenta e seis vírgula quarenta e um por cento) no valor 
do contrato primitivo e reajuste do valor do contrato em aproximadamente 
35,29% (trinta e cinco vírgula vinte e nove por cento). Vigência: 16/10/2021 
a 15/10/2022. Valor Global: R$ 68.690,00 (sessenta e oito mil, seiscentos 
e noventa reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33913963, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho n.º 2021NE0000948, emitida em 02/09/2021, 
no valor de R$ 14.310,42 (quatorze mil, trezentos e dez reais e quarenta e 
dois centavos). Manaus, 13 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#62352#23#63868/>
Protocolo 62352
<#E.G.B#62353#23#63869>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
023/2021. 
Processo: 
01.02.016301.001148/2021-38. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Instituto de Desenvolvimento Sustentável 
Mamirauá - IDSM, inscrita no CNPJ n° 03.119.820/0001-95. Data da 
Assinatura: 13/10/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 11.337,35 (onze 
mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Manaus, 13 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#62353#23#63869/>
Protocolo 62353
<#E.G.B#62355#23#63871>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO