DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
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PORTARIA N° 0154/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM. RESOLVE: 
ADMITIR a Sra. EMILIA MARIA AZEVEDO MATOS, Agente Administrati-
vo, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia 
e Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data retroativa de 12 de 
Setembro de 1984.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#62248#22#63764/>
Protocolo 62248
<#E.G.B#62271#22#63787>
PORTARIA nº 0149/2021 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMOTERAPIA E 
HEMATOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II- Anexo I: com 
uma movimentação no valor de R$ 5.694,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS); III-Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMORERAPIA DO AMAZONAS, em Manaus, 23 
de Setembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#62271#22#63787/>
<#E.G.B#62271#22#63787>
<#E.G.B#62271#22#63787/>
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#62242#22#63758>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa SEMPER 
VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 
09.150.651/0001-32; OBJETO: Referente à contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de áudio e vídeo, incluindo a locação 
de equipamentos e dispositivos miniaturizados para coleta e reprodução 
de evidências de áudio e vídeo para atender as necessidades da FHAJ; 
VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; 
Natureza de Despesa: 33903912; Fonte de Recurso: 023100000; 
2021NE0001271, emitida em 21/09/2021, no valor de R$ 39.500,00, 
referente ao mês de outubro de 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.006131/2020-19-FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#62242#22#63758/>
Protocolo 62242
<#E.G.B#62245#22#63761>
Protocolo 62271
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.302.3267.1531
P
4
280 4490 0011
5.694,00 4490 0005
5.694,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
5.694,00
5.694,00
TOTAL  (R$)
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA 
- CNPJ: 84.490.648/0001-83; OBJETO: O presente Aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato primitivo por 12 (dozes) 
meses; VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 763.782,00 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos 
e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fonte de Recurso: 02310000; 2021NE0001366, emitida em 30/09/2021, 
no valor de R$ 58.400,00, correspondente ao valor parcial do mês de 
outubro de 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.002244/2021-26-FHAJ.
 Manaus, 07 de outubro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#62245#22#63761/>
Protocolo 62245
<#E.G.B#62246#22#63762>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
SERVIDOR: WILZA CARLA MACEDO CARNEIRO
CARGO: SUBGERENTE AD-3
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KATIUSCIA CARLA DE CASTRO MACIEL
CARGO: GERENTE AD-2
NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#62246#22#63762/>
Protocolo 62246
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#62344#22#63860>
EXTRATO Nº 044/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 
22/2021-FVS-RCP, assinado em 08/10/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa MDC INDÚSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES 
LTDA. Objeto: os serviços de locação de 05 (cinco) contêineres metálico, 
dimensões totais (CxLxA) = 12,0x2,44x2,9m, a fim de atender as 
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS/AM, para o ar-
mazenamento de imunobiológico, para o enfrentamento da pandemia 
COVID-19. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08.10.2021 a 
08.10.2022. Valor Global é de R$ 1.446.825,60, valor mensal R$ 120.568,80, 
Fundamentação: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 750/21-CSC. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903912, Fonte: 0431, 
Nota de Empenho nº 1976/2021 de 08/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.002049/2021-96/FVS-RCP, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62344#22#63860/>
Protocolo 62344
<#E.G.B#62272#22#63788>
RESENHA Nº 83/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ/Enfermeira-Gerente AD2. 
02. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. Destino/Período: 
Manaus/Riio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus, de 23 a 26.11.2021. 
Objetivo: Realizar oficina de implantação do programa vida no trânsito, 
por determinação do Ministério da Saúde, aos profissionais e técnicos que 
atuam no Amazonas na prevenção de óbitos e acidentes graves de trânsito, 
no município de Boca do Acre/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO