DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 25
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 522/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na 
Resolução nº 037/2014 - CONSUNIV, datada de 02/07/2014, que cria as 
Câmaras de Assessoramento ao Conselho Universitário; CONSIDERANDO 
o processo nº 01.02.011304.000647/2021-64 que solicita realização de 
eleição para escolha dos membros da Câmara de Planejamento e Admi-
nistração (CPA), Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), Câmara de 
Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e Câmara de Extensão e Assuntos 
Comunitários (CEAC). RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Eleitoral com 
os seguintes membros:
Isaque dos Santos Sousa
Presidente
Monica Silva Aikawa
Membro Docente
Luciane Lopes de Souza
Membro Docente
Patrícia Melchionna Albuquerque
Membro Docente
Jessica Mie Ferreira Koyama Takahashi
Membro Docente
José Messias Costa Azevedo
Membro Técnico Administrativo
João Paulo de Castro Queiroz
Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62370#25#63886/>
Protocolo 62370
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#62374#25#63890>
EXTRATO 93/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 25/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
11/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: “Prestação de Serviço 
de Locação de equipamentos para atender a realização do Torneio de 
Pesca Esportiva Amigos do Tarumã”. VALOR MENSAL: Outubro/2021 - R$ 
39.505,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Cinco Reais). VALOR GLOBAL: 
R$ 39.505,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Cinco Reais). VIGÊNCIA: O 
prazo da prestação dos serviços da prestação dos serviços ora contratados 
é de 11/10/2021 a 10/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.812.3303.2321.0011; ND 33903914; Fonte 280; NE nº 410/2021, 
emitida em 08/10/2021 no valor de R$ 39.505,00 (Trinta e Nove Mil, 
Quinhentos e Cinco Reais).
Manaus, 13 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#62374#25#63890/>
Protocolo 62374
<#E.G.B#62177#25#63691>
PORTARIA Nº 167/2021-GDP/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 
Delegada nº 124/2019,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração Pública em rever, 
revogar ou anular seus próprios atos;
CONSIDERANDO a redução dos índices de transmissão da Covid-19, 
bem como a diminuição do número de casos confirmados e de internações 
hospitalares em todo o território amazonense, conforme boletins epidemio-
lógicos divulgados diariamente pela Fundação de Vigilância em Saúde e a 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº. 164/2021 - GDP/FAAR.
Art. 2º. Fica repristinada a Portaria nº. 138/2021-GDP/FAAR, em todos os 
seus termos e fundamentos.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR, Manaus, Estado do Amazonas, em 13 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#62177#25#63691/>
Protocolo 62177
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#62328#25#63844>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
22/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 095/2021 - ALICE SENA DA SILVA, Valor Global: R$ 
440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
2.CONTRATO Nº 112/2021 - ABIA CHAVES DE VASCONCELOS, Valor 
Global: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais);
3.CONTRATO Nº 235/2021 - TOMÉ FERREIRA BARROS, Valor Global: R$ 
440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
4.CONTRATO Nº 262/2021 - ELZILENE FREIRE DE SOUZA, Valor Global: 
R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
5.CONTRATO Nº 293/2021 - JANSEN RIBEIRO DE LIMA, Valor Global: R$ 
2.671,25 (Dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);
6.CONTRATO Nº 319/2021 - GEODONIO DOS REIS, Valor Global: R$ 
990,00 (Novecentos e noventa reais);
7.CONTRATO Nº 335/2021 - ARMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 1.961,25 (Mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco 
centavos);
8.CONTRATO Nº 336/2021 - NEVES CAVALCANTE MARINHO, Valor 
Global: R$ 1.595,00 (Mil, quinhentos e noventa e cinco reais);
9.CONTRATO Nº 351/2021 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA, Valor Global: 
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
10.CONTRATO Nº 370/2021 - JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, 
Valor Global: R$ 10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete e cinquenta 
centavos);
11.CONTRATO Nº 394/2021 - CRISTIANE DA COSTA OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
12.CONTRATO Nº 413/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DO RAMAL NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 77.265,00 (Setenta e sete 
mil, duzentos e sessenta e seis reais;
13.CONTRATO Nº 415/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA REGIÃO DO PERUANO, Valor Global: R$ 26.450,00 (Vinte e seis mil, 
quatrocentos e cinquenta reais);
14.CONTRATO Nº 416/2021 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E 
EXTRATORES DE FLUTICULTURA DE CARAUARI, Valor Global: R$ 
500.000,00 (Quinhentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#62328#25#63844/>
Protocolo 62328
<#E.G.B#62354#25#63870>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 011/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS, EXPOSITORES DE PESCADO, 
PALETES, MESAS, CADEIRAS, BONÉS, COLETES, BALANÇAS, STANDS 
E FAIXAS COM FINALIDADE DE DOAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 
FEIRAS DE PRODUTOS REGIONAIS DESTINADOS AO FORTALECI-
MENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA 
E PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Tipo: Menor Preço por Item.
Data do Certame: 08/11/2021, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de PagamentoForma de Pagamento: Depósito em conta corrente 
da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO