DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
24
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
115/2020. 
Processo: 
01.02.016301.002907/2021-80 Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas 
e Maria Deane-ILMD, inscrita no CNPJ n° 33.781.055/0021-89. Data da 
Assinatura: 13/10/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 8.269,86 (oito mil 
duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Manaus, 13 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#62355#24#63871/>
Protocolo 62355
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#62183#24#63699>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1682/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 996/2021 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26307EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 
1224/2020, publicada no D.O.E. de 25 de março de 2021, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do 
artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NEIVA MARIA GONÇALVES 
DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
G, Matrícula nº. 121.178-1B, lotada na Escola Estadual Eduardo de Sá, 
localizada no município de Tefé, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, Vencimento Base 
do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três 
reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, 
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei, nº 2.860, de 12 de 
dezembro de 2003, totalizando seus proventos no valor R$ 2.794,54 (dois 
mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), 
mensais. Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62183#24#63699/>
Protocolo 62183
<#E.G.B#62184#24#63700>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1683/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1002/2021 -TCE- 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26306EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1241/2020, 
publicada no D.O.E. de 30 de março de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, 
de 05 de julho de 2005, LUCIA BRAGA LITAIFF, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 124.047-1B, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, lotada na Escola Estadual Amaturá, localizada no Município 
de Amaturá, com proventos integrais, compostos do vencimento base do 
cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; a mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; acrescido da Gratificação de Localidade, no valor de 
R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) totalizando seus proventos 
em R$ 2.863,13 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos), 
mensais. Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62184#24#63700/>
Protocolo 62184
<#E.G.B#62185#24#63701>
PORTARIA Nº 892/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº945/2021, conduzido pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, contida nos autos do Processo Licitatório 
nº2021.A.00230-AMAZONPREV (3175/2021-CSC), que visa a contratação 
de pessoa jurídica especializada de licença de uso, integração, implantação 
e manutenção de sistema de controle de acesso e monitoramento de 
pessoas, para a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer GERAF-COMAP nº1883/2021 registra o atendimento das condições 
previstas no termo de referência e o Parecer GEJUR nº1906/2021 registra 
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, 
Decreto Federal nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e 
nº24.818/2005, assim como aprova a homologação do resultado do 
Processo Licitatório nº2021.A.00230-AMAZONPREV (3175/2021-CSC). 
RESOLVE: 1. HOMOLOGAR “AD REFERENDUM”, o resultado do Processo 
Licitatório nº2021.A.00230-AMAZONPREV (3175/2021-CSC) realizado sob 
a modalidade de Pregão Eletrônico nº945/2021-CSC, conforme Despacho 
de Adjudicação da CSC (fl.191-CSC), de 20 de setembro de 2021, que 
adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa 
ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA no valor de R$702.800,00 (setecentos e dois mil e oitocentos 
reais) para contratação de pessoa jurídica especializada de licença de 
uso, integração, implantação e manutenção de sistema de controle de 
acesso e monitoramento de pessoas, para a Fundação AMAZONPREV. 2. 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 
08 de outubro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#62185#24#63701/>
Protocolo 62185
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#62371#24#63887>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 060/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Biotecnologia e 
Recursos Naturais, no período de 20/10/2021 à 19/11/2021, conforme edital 
à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62371#24#63887/>
Protocolo 62371
<#E.G.B#62373#24#63889>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 059/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, 
no período de 20/10/2021 à 10/11/2021, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62373#24#63889/>
Protocolo 62373
<#E.G.B#62370#24#63886>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO