DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 3
Empresas Privadas
<#E.G.B#61516#3#63033>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021- O 
Município de Barreirinha/AM, através da CPL, torna público que estará 
reunida na sala de reuniões da Comissão, para abertura dos envelopes do 
seguinte certame: Pregão Presencial Nº 043/2021. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços de atenção a saúde-mutirão de 
atendimento contemplando os serviços de: consultas médicas nas espe-
cialidades de genecologia, urologia, oftalmologia, pré-operatórias, cirurgias 
de pequeno e médio porte, a fim de atender as demandas da secretaria 
municipal de saúde da prefeitura, conforme condições constantes no temo 
de referência. Tipo: “Menor Preço Global”. Data Da Abertura: 18/10/2021, 
às 10hs. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 
123/2006 e Lei nº8.666/1993, e suas alterações posteriores. Inf. O edital 
e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da 
CPL, R. Militão  Dutra, nº 242 Centro-Barreirinha/AM CEP: 69.160-000. O 
Edital estará disponível a partir do dia 15 até o dia 23/09/2021, das 08hs 
às 12hs, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante 
a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 
01/10/2021.   JUCINEY DA SILVA BRITO-Pregoeiro
<#E.G.B#61516#3#63033/>
Protocolo 61516
<#E.G.B#61517#3#63034>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO 
DE 
CONVÊNIO 
Nº 
001/2021-DNIT- 
PROCESSO 
50600.012585/2021-52- O Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes, torna público o Convênio Nº 001/2021, firmado com a Prefeitura 
Municipal De Barreirinha, conforme segue: Objeto: Delegação da Gestão da 
Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte-IP4 Município de Barreirinha,  
efetivada pelo DNIT à DELEGATÁRIA, a fim de proceder com a administra-
ção, operação, manutenção, conservação e restauração da IP4, assim como, 
reposição dos seus bens, sem ônus para o DELEGANTE, nos termos dos 
incisos IV, V e VIII da Lei nº 10.233/2001. Vigência: O presente Convênio 
de Delegação terá vigência de 36 meses, contados a partir da assinatura do 
instrumento. Base legal: Lei nº 10.233/2001, Lei nº 12.815/2013, Decreto 
nº 2.184/1997 e Lei nº 8.666/1993. Barreirinha-AM, 15/09/2021. Karoline 
Brasileiro Quirino Lemos-Diretora de Infraestrutura Aquaviária-DAQ/DNIT. 
Representante Legal da DELEGANTE. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS-
-Prefeito-Representante Legal da DELEGATÁRIA
<#E.G.B#61517#3#63034/>
Protocolo 61517
<#E.G.B#61848#3#63366>
BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 
SÓCIOS
Na qualidade de sócio da empresa BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL 
LTDA, CNPJ 03.858.348/0001-02, eu DUDA BRITO RAMOS, brasileiro, 
natural de Benjamin Constant - AM, Nascido em 19 de maio de 1974, casado 
em separação total de bens, empresário, CPF nº 000.063.049-74, Carteira 
de Identidade nº 11240865 SSP/AM, domicílio e residência na Rua Alameda 
Albânia, nº 05, Cond. Ilhas Gregas, Torre Mykonos, apto 702, Ponta Negra, 
CEP 69037-063, Manaus/AM convoco todos os seus respectivos sócios 
para Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 18 de outubro de 
2021, às 10:00 da manhã na Rua Salvador, nº 120, Sala 1206, Vieiralves B 
Center, Adrianópolis, CEP 69.057-040, Manaus/AM. A Assembleia versará 
sobre a exclusão da referida sociedade, na forma do P. Ú. Do art. 1.004 c/c 
art. 1.058 do CC/02, da sócia LISSANDRA BENEVIDES COSTA MARTINS, 
solteira, empresária, portadora da Carteira de Habilitação nº 00408190119 
DETRAN AM, emitida em 26/10/2017, do CPF 633.291.402-59, data de 
nascimento em 25/12/1976, residente e domiciliada à Rua dos Inajás, 01, 
Qd B, Ponta Negra, CEP 69.034-542, Manaus/AM, ante a não integralização 
do capital social no prazo de 30 (trinta) dias após a devida notificação. Em 
obediência ao art. 1.074 do CC/02, a assembleia dos sócios instala-se com 
a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos 
do capital social, e, em segunda, com qualquer número. O sócio que não 
puder comparecer pode ser representado na assembleia por outro sócio, ou 
por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos 
autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro, juntamente com 
a ata. Contando com a presença e a participação de todos, subscrevo-me. 
Manaus, 05 de outubro de 2021. DUDA BRITO RAMOS.
<#E.G.B#61848#3#63366/>
Protocolo 61848
<#E.G.B#62074#3#63590>
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.° 319/2021
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 319/2021, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida dos Oitis, n° 
1460, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’12,800’’S e 
59°56’29,300’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#62074#3#63590/>
Protocolo 62074
<#E.G.B#62252#3#63768>
PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA
J M CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - ME, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 
358/2021, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, 
localizada na Rua Natal, nº 604, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas 
03°06’34,00”S e 60°00’38,00”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#62252#3#63768/>
Protocolo 62252
<#E.G.B#62282#3#63797>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 028/2020 - Partes: 
Contratante Prefeitura Municipal De Maraã,  CNPJ: 04.505.640/0001-04 
e a empresa contratada: JAA BASTOS - ME CNPJ. N. 14.242.119/0001-
85, cujo o objeto é Contratação De Empresa Jurídica Para Pavimentação 
Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem Superficial E Calçadas, No 
Município De Maraã-Am. Do Objeto - da Prorrogação -Fica prorrogada por 
90 (noventa) dias, iniciando-se em 08 de setembro de 2021, estendendo-se 
até 07/12/2021.Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Tomada de 
Preços n° 009/2020. Maraã, 03 de setembro de 2021.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#62282#3#63797/>
Protocolo 62282
<#E.G.B#62299#3#63813>
AVISO DE LICITAÇÃO 1ª REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 01/2021/CPL-Processo N. 121/2021
A Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, através do seu pregoeiro 
oficial nomeado pela portaria n. 01/2021, torna público que foi considerado 
Deserto, o pregão eletrônico n. 01/2021/CPL, processo n. 121/2021/
PMPSO, objeto Aquisição de equipamento de construção Convênio Federal 
n.º 910000/2021-Ministério da Defesa, realizado em 07.10.2021, ficando a 
nova data de reabertura em 25/10/2021, às 10:00hs horário do DF.  07/10/ 
2021. ANTÔNIO CARLOS DE C. SEIXAS-Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#62299#3#63813/>
Protocolo 62299
<#E.G.B#61519#3#63036>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2021, na Av. André Araújo, 
97, Ed. Fórum Business Center, sala 1211, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Saída de sócios;
3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4. Alteração do Capital Social;
5. Alteração de Cláusulas;
6. Alteração de endereço matriz.
Manaus/AM, 13 de outubro de 2021.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#61519#3#63036/>
Protocolo 61519
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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