DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
7.150,48
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
1.108.731,03
3274 INTEGRA SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 231 3390
900.000,00
10 305 3274 2236
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001A 231 3390
223.892,00
10 304 3274 2238
0001A 231 3390
900.000,00
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
200.000,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
3.234,04
10 302 3305 2137
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
90.307,85
10 302 3305 2212
0001A 100 3390
761.968,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
1.103.472,06
10 302 3305 2224
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
391.268,97
10 302 3305 2247
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 231 3390
33.000,72
10 302 3305 2461
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
284.620,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
62.215,47
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
500.000,00
TOTAL
6.569.860,62
6.569.860,62
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 170 3390
60.000,00
20 608 3277 2104
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
8.715.134,71
06 331 0001 2004
TOTAL
8.715.134,71
8.715.134,71
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
668.400,00
06 331 0001 2004
TOTAL
668.400,00
668.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
260.000,00
06 331 0001 2004
TOTAL
260.000,00
260.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
201 4490
16.194,20
06 122 3264 1217
1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios
0001P
201 3390
36,00
06 122 3264 1515
0001P
201 3390
11.610,00
0003P
201 3390
13.545,00
1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001P
201 3390
19.483,92
06 122 3264 1516
0001P
201 3390
103.690,95
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
8.715.134,71
06 331 0001 2004
TOTAL
8.715.134,71
8.715.134,71
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
668.400,00
06 331 0001 2004
TOTAL
668.400,00
668.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
260.000,00
06 331 0001 2004
TOTAL
260.000,00
260.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
201 4490
16.194,20
06 122 3264 1217
1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios
0001P
201 3390
36,00
06 122 3264 1515
0001P
201 3390
11.610,00
0003P
201 3390
13.545,00
1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001P
201 3390
19.483,92
06 122 3264 1516
0001P
201 3390
103.690,95
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0001A 201 3390
90.000,00
06 131 3264 2092
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
80.843,52
06 126 3264 2532
TOTAL
319.209,39
16.194,20
335.403,59
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0011P
300 4490
312,00
14 422 3269 1222
0011P
300 4490
18.232,50
TOTAL
18.544,50
18.544,50
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0003P
160 4440
4.401.747,94
26 782 3300 1207
0010P
360 4490
213.466,87
0011P
170 4490
28.541,76
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0008P
160 4440
298.471,99
26 782 3300 1280
0008P
160 4440
1.233.870,16
0011P
160 4490
64.916,86
0011P
160 4490
89.914,09
TOTAL
6.330.929,67
6.330.929,67
                TOTAL POR SECRETARIA
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO