DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 13
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.631, desta data, que remanejou 01 
(um) cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto para o Gabinete Pessoal do Governador, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CECILIA CERDEIRA 
ABRAHIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, do Gabinete Pessoal do Governador, constante do Anexo Único, 
Parte 3, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61729#13#63247/>
Protocolo 61729
<#E.G.B#61730#13#63248>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1438/2021-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.001542/2021-07, resolve
I - EXONERAR, a partir de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de 
março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ISABELA CAROLINA SILVA DE BRITO
Chefe de Gabinete
AD-1
MARIA DA PENHA SAID LOPES
Chefe de 
Departamento
HÍTALLA FERNANDES DOS SANTOS
Assessor II
AD-2
MANUEL BULCÃO FILHO
Assessor III
AD-3
DANIEL DO NASCIMENTO MIRANDA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a partir de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de 
março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
HÍTALLA FERNANDES DOS SANTOS 
Chefe de Gabinete
AD-1
ISABELA CAROLINA SILVA DE BRITO
Chefe de 
Departamento
PEDRO GOMES DE QUEIROZ PIERRE
Assessor II
AD-2
DANIEL DO NASCIMENTO MIRANDA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61730#13#63248/>
Protocolo 61730
<#E.G.B#61731#13#63249>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSELI FÁTIMA DIAS, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61731#13#63249/>
Protocolo 61731
<#E.G.B#61732#13#63250>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1067/2021 - 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.031101.002706/2021-97, resolve
I - EXONERAR, a conta de 30 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da 
Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCEVILSON ARAÚJO DE SOUZA
Assessor II
AD-2
RENATA MACIEL SEABRA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência 
Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA FERNANDA LIMA MEDEIROS
Assessor II
AD-2
FELIPPE ISPER ABRAHIM NETO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61732#13#63250/>
Protocolo 61732
<#E.G.B#61733#13#63251>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM21-
254/2021, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001946/2021-50, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS 
FELIPE DOS SANTOS COSTA, do cargo de provimento em comissão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO