DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
16
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61741#16#63259/>
Protocolo 61741
<#E.G.B#61742#16#63260>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 063/2021 - 
GERRH/GAB-FHAJ, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Hospital “ADRIANO JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017305.005259/2021-46, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SHEYLA 
REJANE LIMA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Subgerente, AD-3, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, constante do 
Anexo Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WILZA CARLA MACEDO 
CARNEIRO, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61742#16#63260/>
Protocolo 61742
<#E.G.B#61743#16#63261>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUZAN MARA 
SOUZA DE JESUS MATIAS, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da Superintendência Estadual de Habitação, constante 
do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEONARDO FRANCO 
CARRAMANHO, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61743#16#63261/>
Protocolo 61743
<#E.G.B#61744#16#63262>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0876/2021-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.008753/2021-29, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2021, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
GIULIANO PIOTTO GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão 
de Gerente, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA DO 
CARMO GOMES PEREIRA, para exercer, no Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61744#16#63262/>
Protocolo 61744
<#E.G.B#61745#16#63263>
DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 325/2021-GAB, de 
16 de junho de 2021 e Ofício n.º 463/2021-GAB, de 30 de setembro de 2021, 
ambos da Prefeitura de Rio das Ostras/RJ, para a renovação da disposição 
do servidor MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, servidor da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34, §3.º da Lei n.º 2.271, de 10 
de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.º 4.866, de 15 de julho de 
2019, e o que mais consta dos Processos n.º 01.01.011101.0004306/2021-
09 e n.º 01.01.011101.007726/2021-47, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 13 de julho de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, 
para exercer a função de confiança de Secretário de Segurança Pública do 
Município, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCUS DAVID 
GOMES DE REZENDE, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, 3.ª 
Classe, PC-DEL.III, Matrícula n.º 228.268-2A, do Quadro de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61745#16#63263/>
Protocolo 61745
<#E.G.B#61746#16#63264>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO