DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
2
41
Maria do Perpétuo 
Socorro Rodrigues
Assessor III
2020
De 05 a 
19.10.2021
42
Mariéthel Bastos 
Rodrigues
Assessor I
2019
De 19 a 
28.10.2021
43
Michelle Wilma 
Braga Magalhães
Assessor I
2020
De 13 a 
27.10.2021
44
Mônica Gomes da 
Silva
Consultor Técnico 
III
2020
De 25.10 a 
04.11.2021
45
Nayara Rodrigues 
de Oliveira
Assessor Técnico
2019
De 04 a 
13.10.2021
46
Nissim Figueira 
Benoliel
Assistente Técnico
2020
De 27.09 a 
26.10.2021
47
Priscilla França 
Atala
Secretária 
Executiva
2012 e 2013
De 13.10 a 
01.11.2021
48
Raimundo Edson 
Santos Lopes
Assessor II
2020
De 01 a 
15.10.2021
49
Raimundo José 
Gadelha de Assis
Assistente Técnico
2020
De 01 a 
30.10.2021
50
Regina Coeli 
Barreto de Lima e 
Silva
Assistente Técnico
2020
De 04.10 a 
02.11.2021
51
Regina Coeli Brito 
dos Santos
Assistente Técnico
2002
De 13 a 
22.10.2021
52
Rita de Cássia dos 
Santos Gonçalves
Assistente Técnico
2020
De 01 a 
30.10.2021
53
Rosemeire 
Medeiros de 
Albuquerque 
Gonçalves
Assessor I
2020
De 01.02 a 
02.03.2021
54
Sérgio Alexandre 
Nascimento Ribeiro
Assessor Técnico
2020
De 15.10 a 
13.11.2021
55
Sidney de Souza 
Cabral
Assessor III
2020
De 04.10 a 
02.11.2021
56
Solange Pereira 
Sales de Oliveira
Assistente Técnico 
Governamental
2014
De 04 a 
18.10.2021
57
Teresinha de Jesus 
Assunção Alves
Assistente Técnico 
Governamental
2015
De 04.10 a 
02.11.2021
58
Valéria Andrade 
Barroso
Consultor Técnico II
2020
De 01 a 
30.10.2021
59
Vinícius Abreu de 
Almeida
Assessor I
2020
De 13 a 
27.10.2021
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Auzemir Fernandes 
de Araújo
Assessor III
2020
-
02
Maria Catarina 
Rodrigues Pessoa
Assessor II
2020
-
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Alessandra Maciel 
Pereira
Assessor I
2020
-
02
Joana Vita Moraes 
de Souza Morillas
Técnico de Nível 
Superior
2020
-
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
30 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#61336#2#62853/>
Protocolo 61336
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#61339#2#62856>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2, Juan 
Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, Lucas da Silva e Silva - 
Assessor II AD-2 e Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 17.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão “vacina 
Amazonas”, a pauta contou com a presença do Governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucyleny de 
Souza Rocha - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 21.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo do mutirão do “Vacina 
Amazonas”, para adolescentes de 12 a 17 anos.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de 
setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#61339#2#62856/>
Protocolo 61339
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#61431#2#62948>
PORTARIA N.º 518/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 123 de 
31.10.2019, Capitulo V, Art. 21, inciso III, que estabelece diretrizes ao Poder 
Executivo Estadual, DEFINE as finalidades dos Órgãos da Administração 
Direta, e dá outras providências.
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA N.º 454/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE 
do dia 24/08/2021, Poder Executivo - Seção II.
II - AUTORIZAR o Senhor JANI KENTA IWATA, Secretário Executivo, 
para exercer POR DELEGAÇÃO, a função de Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Estado de Saúde, junto aos sistemas da SEFAZ.
II - A presente portaria entra em vigor a partir do dia 05.10.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 05 
de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61431#2#62948/>
Protocolo 61431
<#E.G.B#61433#2#62950>
PORTARIA N.º 513/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.001343/2020-
60/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora JOSIANI NUNES DO NASCIMENTO, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO N° 004/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC, que tem por objeto apoio 
financeiro para custeio e manutenção da APACC, como ajuda no combate 
do COVID-19 e assim Proporcionando contenção de novos casos pela 
COVID-19, desospitalização e prevenção de agravamento de pacientes com 
condições preexistentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 30 
de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61433#2#62950/>
Protocolo 61433
<#E.G.B#61434#2#62951>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento Nº 004/2021 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças 
Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC, através de dispensa de 
formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar 
Nº 16190016/2020.
Manaus, 14 de setembro de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61434#2#62951/>
Protocolo 61434
<#E.G.B#61398#2#62915>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO