DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 3
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 515/2021-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º 
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do 
Amazonas - PMAM, Ofício nº 058/2021/Gab S Cmt G/PMAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da 
Polícia Militar do Amazonas, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 
para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção 
nos equipamentos da Policlínica “Ten Weber”.
Função
Subfunção Programa Ação Local ND
FR
Valor
10
122
3308
1554
11
339039 431 300.000,00 
TOTAL
R$ 300.000,00 
 II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#61398#3#62915/>
Protocolo 61398
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#61302#3#62819>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 127, de 30 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10045.2021-69/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 398/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica do Ensino 
Fundamental II da Coordenadora Distrital 02, (Simbologia-FGCP-1), a 
servidora AIDA DAVID BARBOSA PRAZERES, Pedagogo PD20.LPL-IV e 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 147302-6B/C, a contar de 03/09/2021;
II.DESIGNAR para a referida função a servidora VALQUIRIA DA SILVA 
MONTEIRO, Professor PF40.LPL.IV, matrícula nº 207082-0C, a partir de 
03/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#61302#3#62819/>
Protocolo 61302
<#E.G.B#61311#3#62828>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1183, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS Nº 873, publicada no Diário Oficial, de 29/07/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DE LOURDES RODRIGUES ARRUDA
RAIMUNDO MOTA DE ARAUJO FILHO, matrícula 190134-6A, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a 
SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS, no período de 01/06/2021 a 
29/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61311#3#62828/>
Protocolo 61311
<#E.G.B#61312#3#62829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1184, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS Nº 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO, matrícula 173.601-2A, lotado na E.E. 
PROFA LEONILIA MARINHO.
RAIMUNDO NONATO AGUIAR VIEIRA, matrícula 183.948-9B, lotado na 
E.E. JOSEPHINA DE MELO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61312#3#62829/>
Protocolo 61312
<#E.G.B#61313#3#62830>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1185, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS Nº 410, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE SENADOR MANOEL SEVERIANO NUNES
IZABELA SILVA BOTELHO DA CUNHA, matrícula 128449-5E, para 
ministrar 6h de Português, no turno noturno, no período de 15/04/2021 a 
31/12/2021.
Portaria GS Nº 874, publicada no Diário Oficial, de 29/07/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE TIRADENTES
JOANA DARCK PRADO DA SILVA, matrícula 130685-5C, para ministrar 
20h de História, no turno vespertino, no período de 20/07/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61313#3#62830/>
Protocolo 61313
<#E.G.B#61314#3#62831>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1174, de 28 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.0011462.2021-29/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, XI, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora HAIARA ALFA 
MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRO PNF.MNF-III, 
matrícula nº 259.008-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61314#3#62831/>
Protocolo 61314
<#E.G.B#61316#3#62833>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO