DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 5
Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JOSE 
DE SOUSA DAVID, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, Matrícula 
nº 203514-6D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61351#5#62868/>
Protocolo 61351
<#E.G.B#61358#5#62875>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1194, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.4314.2021-58/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 393/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 191844-3D, para Responder como 
Gestor da Escola Estadual Prof. Ruy Alencar, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM, em substituição à 
CLÁUDIA MAR MARQUES, Professor e Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 143496-9A/B, que se encontra de licença médica, no período de 
05/07/2021 a 01/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61358#5#62875/>
Protocolo 61358
<#E.G.B#61359#5#62876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1195, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.9520.2021-54/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 394/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual Nathália 
Uchôa, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
02, Manaus/AM, o(a) servidor(a) EDNEI NEVES COELHO, Pedagogo PD40.
LPL-IV, matrícula nº 238195-8B, a partir de 10/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61359#5#62876/>
Protocolo 61359
<#E.G.B#61360#5#62877>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1144, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000199.2021-42/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, XI, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora DINEIA GAMA 
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula 
213509-4B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61360#5#62877/>
Protocolo 61360
<#E.G.B#61363#5#62880>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 128, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.9360/2021-43/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 395/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Ayrton Senna - ANEXO (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 07, Manaus/AM, o servidor ZEILSON FERREIRA DE SOUZA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 220976-4A, a contar de 01/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora MIRIAN DOS 
SANTOS LIMA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217082-5A, a contar 
de 01/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#61363#5#62880/>
Protocolo 61363
<#E.G.B#61364#5#62881>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1192, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010385/2021-90/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 404/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Prof. Antenor 
Sarmento Pessoa, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 01/Manaus, a servidora ALINE CAMPOS GARCIA DE SOUZA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 187284-2I, a contar de 17/09/2021;
II.DESIGNAR para exercer a função, o servidor FABIANO DA SILVA PAZ, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 194778-8E, a contar de 17/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61364#5#62881/>
Protocolo 61364
<#E.G.B#61365#5#62882>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1193, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010972/2021-89/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 402/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LORENA MONTEIRO BRASIL, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, para Responder como Gestora da Escola 
Estadual Prof. Juracy Batista Gomes, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 06/Manaus/AM, em substituição à servidora 
FLAVIA GABRIELA GONZAGA MENDONÇA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 205791-3C, que se encontrava de licença médica, no período 
de 18/03/2021 a 13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61365#5#62882/>
Protocolo 61365
<#E.G.B#61366#5#62883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1189, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10244.2021-77/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 403/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Senador Antóvila 
Mourão Vieira, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, Manaus/AM, a servidora BARBARA CAROLINE GUIMARÃES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO