DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
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SALES LIZARDO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 233649-9A, a partir
de 20 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61366#6#62883/>
Protocolo 61366
<#E.G.B#61367#6#62884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1198, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor JOSELIN LUCIANO DOURADO DA
SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 212477-7D, de suas atividades
laborais da Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso, Coordenado-
ria Distrital 06, município de Manaus/AM, até a conclusão do Processo nº
01.01.028101.011565/2021-99-/SEDUC/SIGED,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61367#6#62884/>
Protocolo 61367
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#61394#6#62911>
Portaria nº 159/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 096/2021/SEC/GS; RESOLVE:
Art. 1° - O caput do Art. 6º da Portaria nº 96/2021/SEC/GS passa a ter a
seguinte redação: “Art. 6º - As solicitações deverão ser protocoladas na
Sede da Secretaria, na Av. 7 de Setembro, n. 1546, Centro, em até 83
(oitenta e três) dias a partir da publicação da presente portaria, ou seja, 13
de outubro de 2021, data limite para análise de viabilidade de atendimento,
acompanhadas dos documentos seguintes, no que couber;” Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 22 de julho de 2021, data de edição da portaria original. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#61394#6#62911/>
Protocolo 61394
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#61380#6#62897>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 090/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
aos servidores: Elinaldo Pereira da Silva - 3° Sgt QPPM (PMAM) e Gerson
Barros Batalha - SD QPPM (PMAM). Período: 14/09 a 20/09/2021. Trecho:
Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em
razão do recambiamento da apenado Dirlan Cruz dos Santos custodiado em
Tefé para a comarca de Manaus - AM..
Manaus - AM, 04 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#61380#6#62897/>
Protocolo 61380
<#E.G.B#61381#6#62898>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 089/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente
e Ariomar Fermim - Ag.Pen II. Período: 15/10 a 15/10/2021. Trecho:
Manaus(AM)Lábrea(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão do recambiamento da apenada Francisca das Chagas Silva de
Oliveira custodiado em Manaus-AM para a comarca de Lábrea - AM.
Manaus - AM, 04 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#61381#6#62898/>
Protocolo 61381
<#E.G.B#61382#6#62899>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 087/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e
Ernandes Peres Fernandes Junior - A. Tec I. Período: 15/10 a 17/10/2021.
Trecho: Manaus(AM)Santarém(PA)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe
de escolta em razão do recambiamento do apenado Adamor Williame Maia
Santana custodiado em Santarém-PA para Manaus-AM.
Manaus - AM, 04 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#61382#6#62899/>
Protocolo 61382
<#E.G.B#61376#6#62893>
PORTARIA Nº 051/2021-SECEX/SEAP, de 05 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a notícia referente a túnel encontrado em cela nas
dependências da unidade prisional do COMPAJ.
CONSIDERANDO o que consta no protocolo 01.01.041101.002867/2021-34
CONSIDERANDO que a presente portaria está sendo instaurada para apurar
possível violação da cláusula 12ª, item 12.1, do Contrato n.º 001/2021/
SEAP, cláusula 5.15.4, do Anexo I, do Projeto Básico e POP, sistema n.º 4,
Processo n.º 4.10.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, que dispõe
sobre a regulamentação da Sindicância prevista nos arts. 175 a 178 da Lei
nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e do Procedimento Sancionatório
previsto nos arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
RESOLVE:
I - INSTAURAR processo sancionatório, nos termos da Lei nº 2.794/2003,
objetivando apurar possível descumprimento contratual em relação a
cláusula 12ª, item 12.1, do Contrato n.º 001/2021/SEAP, cláusula 5.15.4,
do Anexo I, do Projeto Básico e POP, sistema n.º 4, Processo n.º 4.10,
tendo como contratado REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA
EIRELI, assegurando a todos os envolvidos o direito constitucional ao con-
traditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LC, da CF/88;
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório desta Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária, constituída pela Portaria nº 022/2020-SECEX/
SEAP, publicada no DOE de 04 de junho de 2020.
III - DETERMINAR que o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar
relatório conclusivo;
IV - ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#61376#6#62893/>
Protocolo 61376
<#E.G.B#61377#6#62894>
PORTARIA Nº 050/2021- GAB/SECEX/SEAP, de 05 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a notícia referente a buraco encontrado em cela nas
dependências da unidade prisional do CDPM II.
CONSIDERANDO o que consta no protocolo 01.01.041101.002864/2021-09
CONSIDERANDO que a presente portaria está sendo instaurada para apurar
possível violação da cláusula 15ª, item 15.1, do Contrato n.º 009/2020/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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