DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
10
- Núcleo de Ensino Superior de Apuí/AM. - Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 22/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1190/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Locação de Aeronave Tipo Bimotor Turboélice Pressurizada ou Similar, 
Capacidade Mínima de 8 passageiros e 02 Tripulantes, com Combustível e 
com Piloto, para Transporte Estadual e Interestadual, Categoria TPX, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.
2.2) PE n° 1191/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia, visando atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 1192/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Execução de Serviços de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos Vácuo Clínico do Hospital - Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.4) PE n° 1193/2021-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos de Lutas 
(Tatame, Caneleira, Luvas e Outros), para atender as necessidades da 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
2.5) PE n° 1194/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratorial 
(Laminocultivo, Soro de IGG, Parasitofiltro), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 1195/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (CATETER), 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.7) PE n° 1196/2021-CSC: Aquisição de Etiquetas Adesivas, para atender 
as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- FHEMOAM.
2.8) PE n° 1197/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Acesso Internet, para a Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1198/2021-CSC: Aquisição de Sulfato de Magnésio, para atender 
às necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1058/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Fornecimento de Lanches Prontos para Doadores de Sangue, incluindo 
mão de Obra, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
4.2) PE n° 1134/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Equipamentos 
Climatização, para Formação de Ata de Registro de Preços, nos Prédios 
Escolares, Administrativos, Depósitos e Coordenadorias Pertencentes à 
Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, na Capital e nos Municípios 
do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 627/2021-CSC, dia 07/10/2021 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 941/2021-CSC, dia 06/10/2021 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 975/2021-CSC, dia 07/10/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) TP n° 036/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 834/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 1121/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 037/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61412#10#62929/>
Protocolo 61412
<#E.G.B#61361#10#62878>
ÓRGÃO: CSC/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
A ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0212/2021 - GP/DAF
I - JAQUELINE CRUZ ALVES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 5 de outubro de 2021
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61361#10#62878/>
Protocolo 61361
<#E.G.B#61362#10#62879>
ÓRGÃO: CSC/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
A ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0211/2021 - GP/DAF
I - JAQUELINE CRUZ ALVES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 5 de outubro de 2021
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61362#10#62879/>
Protocolo 61362
<#E.G.B#61326#10#62843>
PORTARIA Nº 189/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 14 de 
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO