DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 11
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Evandro Andrade dos Santos
Assessor III, AD-3
12
01/09/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61326#11#62843/>
Protocolo 61326
<#E.G.B#61345#11#62862>
PORTARIA Nº 191/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 17 de 
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Fabianno Lira Pessoa de Queiroz
Assessor II, AD-2
13 
09/09/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61345#11#62862/>
Protocolo 61345
<#E.G.B#61346#11#62863>
PORTARIA Nº 201/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 09 de 
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Debora Lages Ferreira
Assessor III, AD-3
12
15/09/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61346#11#62863/>
Protocolo 61346
<#E.G.B#61395#11#62912>
PORTARIA Nº 184/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 09 de 
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Luiziane Bertino dos Santos
Gerente, AD-2
14
01/09/2021
Thais Brito dos Santos
Assessor III, AD-3
13
01/092021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61395#11#62912/>
Protocolo 61395
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#61424#11#62941>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018-PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
Amazonas Copiadora LTDA. Objeto: Locação de equipamentos reprográfi-
cos, impressão, digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, 
assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de suprimentos 
necessários (incluindo papel), para atender as necessidades da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 26/08/2021. Data da 
Vigência: A contar de 26/08/2021. Fundamento do ato: Processo Adminis-
trativo SIGED n.º 7586/2021-13. Valor mensal de R$ 137.086,60 (cento e 
trinta e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o valor 
global em R$ 1.645.039,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, 
trinta e nove reais e vinte centavos). 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61424#11#62941/>
Protocolo 61424
<#E.G.B#61425#11#62942>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
Servcar Diesel LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes a frota da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 01/09/2021. Data da 
Vigência: 02/09/2021 a 01/03/2022. Fundamento do ato: Processo Admi-
nistrativo SIGED n.º 5489/2021-96. Valor mensal de R$ 106.500,00 (cento 
e seis mil e quinhentos reais), totalizando o valor global em R$ 639.000,00 
(seiscentos e trinta e nove mil reais). 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61425#11#62942/>
Protocolo 61425
<#E.G.B#61427#11#62944>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO