DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 19
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
966/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000234/2021-03 -
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 966/2021-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 15.623.678/0001-06, ao lote: Lote 1, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total
de R$ 31.821,76 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta
e seis centavos) e Lote 2, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total
de R$ 45.596,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis
reais), referentes à aquisição de materiais e equipamentos para o Curso
de Podologia que será realizado pela Escola de Educação Profissional do
CETAM, na zona norte, bairro Galiléia - Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas-CETAM.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#61403#19#62920/>
Protocolo 61403
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#61383#19#62900>
PORTARIA Nº 0165/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, inciso I,
a servidora FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO.
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#61383#19#62900/>
Protocolo 61383
<#E.G.B#61282#19#62799>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 035/2019
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021. PARTES: UGPE e o
consultor LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FARIA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de execução do Contrato nº 035/2019, por mais 31 (trinta e um)
dias, com término em 31/10/2021, e prazo de vigência permanecendo em
31/10/2021, respectivamente, sem impacto financeiro ao contrato, conforme
manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.025103.001298/2021-33-UGPE e Parecer Jurídico nº 181/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#61282#19#62799/>
Protocolo 61282
<#E.G.B#61327#19#62844>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N. 001/2021-CEL
BRASIL
Projeto: PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E INTERIOR -
PROSAMIN+
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Serviços de Consultoria
Técnica Especializada para Supervisão das Obras do Programa Social e
Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+.
Projeto BR-L1553
Referência: 1.1.7.1 - PA Versão 01
O Estado do Amazonas está preparando a contratação de operação de
crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior
- PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção
e Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para
Supervisão das Obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior
- PROSAMIN+.
Os serviços de consultoria incluem:
O escopo dos serviços abrangerá os Serviços de Supervisão e Assessora-
mento Técnico de Obras (ATO) de Intervenção do Prosamin+ no Igarapé
do Quarenta e da SHARP, bem como em áreas de jazidas e bota-fora
que servirão de aporte à condução dos serviços de engenharia, cada qual
composto por uma série de atividades, cuja execução será projetada no
cronograma de trabalho a ser definido pela Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE e encaminhado à empresa Contratada.
A Unidade Gestora de Projetos Especais - UGPE, convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar
a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhe-
cimentos necessários).
A lista curta será formada por 8 (oito) empresas com ampla cobertura
geográfica.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabele-
cidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta
a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualifica-
ções. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa
é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso
de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada
como representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade
e Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o
horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até 25 de outubro
de 2021, às 17h00min, nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO (CEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, Parque
do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255,
Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 05 de outubro de 2021.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#61327#19#62844/>
Protocolo 61327
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#61318#19#62835>
PORTARIA Nº00105/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo Nº01.02.017304.003585/2021-29-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial para a servidora Ellen
Aguiar da Cunha Loch - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat.
nº011.133-3B, pelo período de três(03) meses, a partir de 01/11/2021 a
29/01/2022, referente ao quinquênio de 29/03/2011 a 28/03/2016, de acordo
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#61318#19#62835/>
Protocolo 61318
<#E.G.B#61335#19#62852>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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