DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#61410#21#62927>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
 DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 230/2021. Processo: 
01.02.016301.002427/2021-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elizabeth Tavares 
Pimentel, de CPF n.º 416.306.452-49. Objeto: Concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000920. Emissão em: 23/08/2021. Valor: R$ 76.380,00 
(setenta e seis mil trezentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução do projeto. 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#61410#21#62927/>
Protocolo 61410
<#E.G.B#61414#21#62931>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 259/2021. Processo: 
01.02.016301.002679/2021-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Itanna 
Oliveira Fernandes, de CPF n.º 791.459.142-49. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução 
nº 003/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000952, 
emitida em 08/09/2021, no valor de R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento 
e noventa e um reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e findará simultaneamente ao término do prazo de execução, sendo 
este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#61414#21#62931/>
Protocolo 61414
<#E.G.B#61415#21#62932>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
 DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.° 
026/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000963/2021-80. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta-FUAM, inscrita no CNPJ n.° 02.006.782/0001-
00. Data da Assinatura: 05/10/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 147.100,00 
(cento e quarenta e sete mil e cem reais). 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#61415#21#62932/>
Protocolo 61415
<#E.G.B#61417#21#62934>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 240/2021. Processo: 
01.02.016301.002422/2021-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Neliton Marques 
da Silva, de CPF n.º 052.830.862-91. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000902, 
emitida em 20/08/2021, no valor de R$ 102.921,60 (cento e dois mil 
novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#61417#21#62934/>
Protocolo 61417
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#61347#21#62864>
PORTARIA 
Nº.1555/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07607EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º e 5º da EC nº 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA DOLORES GOMES SIMAS, no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 150.595-5A, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base 
do cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e 
nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, 
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e 
onze centavos) mensais.
 Manaus, 20 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61347#21#62864/>
Protocolo 61347
<#E.G.B#61349#21#62866>
PORTARIA 
Nº.1573 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05896EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO 
MARTINS ARANHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, 
Referência D, Matrícula nº. 153.671-0C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, com proventos integrais, compostos do vencimento base no 
valor de R$ 710,15 (setecentos e dez reais e quinze centavos), de acordo 
com artigo 8º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº. 4.049, de 23 de junho de 2014; acrescido de R$ 543,05 (quinhentos 
e quarenta e três reais e cinco centavos) de Gratificação de Desempenho 
de Atividade - GRADAT, de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510, de 21 
de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.049, de 23 de junho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO