DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
20
PORTARIA Nº. 00106/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003758/2021-09-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Patrícia de Oliveira Miller, admitida em 13/05/1993, no cargo 
de Recepcionista, matrícula nº142.411-4B, pertence ao Quadro de Pessoal 
Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha funcional que não 
houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo INSS, do 
período de:04/06/1986 a 27/02/1987 - SMK DA AMAZONIA LTDA: Auxiliar 
de Produção; período de 24/03/1988 a 25/08/1992 - SEMP AMAZONAS 
S.A.: Montadora. Totalizando assim, 1.884 dias, correspondendo a (05) 
cinco anos, (01) um mês e (27) vinte e sete dias.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#61335#20#62852/>
Protocolo 61335
<#E.G.B#61356#20#62873>
PORTARIA Nº. 00107/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003762/2021-77-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Francisca Pereira Costa da Cruz, admitida em 25/05/1992, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº138.592-5B, pertence ao 
Quadro de Pessoal Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha 
funcional que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, 
emitida pelo INSS, do período de: 17/07/1990 a 06/09/1990 - SAMEL 
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA: AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM; período de: 04/12/1990 a 24/05/1992 - SOCIEDADE 
PORTUGUESA 
BENEFICENTE 
DO 
AMAZONAS: 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM. Totalizando assim, 589 dias, correspondendo a (01) um 
ano, (07) sete meses e (11) onze dias.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#61356#20#62873/>
Protocolo 61356
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#61289#20#62806>
EXTRATO Nº 108/2021-FUAM
PORTARIA Nº 115/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a ausência temporária do titular desta pasta devido 
ao gozo de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2021. R E S O L V E: 
DESIGNAR a Dra. LUCILENE SALES DE SOUZA, matrícula nº 106.076-7A, 
Diretora Técnica, para responder cumulativamente pela Presidência da 
Fundação “Alfredo da Matta” - FUAM, no período de 11 a 20.10.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 05 
de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#61289#20#62806/>
Protocolo 61289
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#61348#20#62865>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 069/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 1006/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001725/2021-
54-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1006/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de Montador Automático de Lâminas;
II - ADJUDICAR a Empresa Agilent Technologies Brasil LTDA Filial, CNPJ 
03.290.250/0006-06, como vencedora, pelo valor de R$ 140.000,00.
 Manaus, 05 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61348#20#62865/>
Protocolo 61348
<#E.G.B#61384#20#62901>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 070/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
982/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000615/2021-75-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 982/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à Contratação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Vidros;
II - ADJUDICAR a Empresa SERV - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 
04.744.916/0001-07, como vencedora, pelo valor de R$ 24.950,00.
 Manaus, 05 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61384#20#62901/>
Protocolo 61384
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#61284#20#62801>
RESENHA Nº 82/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 02. 
LUCENIR MARTINS DOS SANTOS/Agente de Endemias. 03. LUIZ 
GUTEMBERG AMORIM DE SOUZA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 24.09.2021. Objetivo: Participar da 
Formação Continuada na Oficina com Rede de Proteção, tirando as dúvidas 
das alterações da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovo-
cada - Sinan, bem como item 03 na condição de motorista para transladar as 
servidoras da FVS-RCP, ao referido município.
04. TEREZINHA MARIA OLIVEIRA DE MELO/Técnica de Enfermagem. 05. 
ROGER GRANA PACHECO/Farmacêutico Bioquímico. Destino/Período: 
Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 04 a 08.10.2021. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária no hospital do município de Uarini/Am, com vistas atender 
a indicação da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeções especificas, 
no centro cirúrgico, centro de material esterilizado, para avaliar riscos e 
regularizar o funcionamento dos serviços.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 04 de Outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#61284#20#62801/>
Protocolo 61284
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO