DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
26
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#61293#26#62810>
AVISO Nº 006/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 002/2020/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 
veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, 
pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 63, III e 66, §1º, 
da Lei nº 13.303/2016.
Órgão 
Gerenciador: 
Agência 
Estadual 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável - ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000643/2021-84.
Este Aviso entra em vigor retroativamente a contar da data de 01/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61293#26#62810/>
Protocolo 61293
<#E.G.B#61287#26#62804>
Extrato do Contrato nº 030/2021, datado em 28/09/2021 - celebrado 
entre a AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e Empresa MDA 
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI, CNPJ: 07.884.579/0001-41.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços 
de manutenção corretiva/preventiva de quatro elevadores, com reposição 
de peças, em atendimento as necessidades desta Amazonastur, conforme o 
PA nº 01.05.016.508. 00000589/2021-77- AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 160 - Natureza da Despesa: 33903917; 
Nota de Empenho: 2021NE0000570.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61287#26#62804/>
Protocolo 61287
<#E.G.B#61292#26#62809>
Extrato do Contrato nº 029/2021-AMAZONASTUR, assinado em 24/09/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMA DE AÚDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 
equipamentos de sonorização, destinadas aos eventos programados pela 
AMAZONASTUR, conforme o PA nº 01.04.016508.000749/2021-88 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000560.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61292#26#62809/>
Protocolo 61292
<#E.G.B#61294#26#62811>
Extrato do Contrato nº 027/2021-AMAZONASTUR, assinado em 24/09/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ n. 11.781.576/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de iluminação, para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.000747/2021-99 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000559.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61294#26#62811/>
Protocolo 61294
<#E.G.B#61295#26#62812>
Extrato do Contrato nº 024/2021, assinado em 17/09/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ (05.662.046/0001-90) e a empresa L.A FÉLIX -ME 
- CNPJ (06.090.689/0001-79)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água 
mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis com 
capacidade para 20 (vinte) litros, destinados à sede da Amazonastur, Centro 
de Atendimento aos Turistas-CAT e Centro de Convenções do Amazonas 
Vasco Vasques-CCA conforme o PA nº 01.04.016508.000449/2021-07 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei nº 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 8.985,00 (Oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa/ Projeto 
Atividade 23.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; Elemento de Despesa; 
33903007; Nota de Empenho: 2021NE0000520.
Manaus, 17 de Setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61295#26#62812/>
Protocolo 61295
<#E.G.B#61296#26#62813>
Extrato do Contrato nº 028/2021-AMAZONASTUR, assinado em 24/09/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ n. 11.781.576/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de tablados, pisos, cadeiras, mesas e equipamentos de proteção coletiva, 
destinadas aos eventos programados pela AMAZONASTUR, conforme o PA 
nº 01.04.016508.000756/2021-80 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho: 2021NE0000562.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61296#26#62813/>
Protocolo 61296
<#E.G.B#61291#26#62808>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.000840/2021-01; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, de 24 a 25.09.2021; Objetivo: Conduzir servidor;
2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala - Técnico de Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000861/2021-19; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, de 24 a 25.09.2021; Objetivo: Realizar visita 
técnica;
3-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de Planejamento 
Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000828/2021-99; Destino 
e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no dia 04.09.2021; 
Objetivo: Realizar produção de fotografia de turismo de aventura para 
anúncio;
4-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000827/2021-44; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, no dia 04.09.2021; Objetivo: Realizar 
produção de fotografia de turismo de aventura para anúncio;
5-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000851/2021-83; Destino e Período: Manaus/
Fortaleza/Manaus de 05 a 09.10.2021; Objetivo: Participar do evento 
ABAV EXPO 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO