DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021 27
6-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima - Assessor I, Processo SIGED
Nº 01.04.016508.000853/2021-72; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/
Manaus de 05 a 09.10.2021; Objetivo: Participar do evento ABAV EXPO
2021;
7-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto - Assessor I, Processo SIGED Nº
01.04.016508.000837/2021-80; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/
Manaus de 05 a 09.10.2021; Objetivo: Participar do evento ABAV EXPO
2021;
8--Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala - Técnico de Nível Superior Pleno,
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000841/2021-48; Destino e Período:
Manaus/Fortaleza/Manaus de 05 a 09.10.2021; Objetivo: Participar do
evento ABAV EXPO 2021;
9-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi - Assistente Administrativo,
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000793/2021-98; Destino e Período:
Manaus/Fortaleza/Manaus de 05 a 09.10.2021; Objetivo: Participar do
evento ABAV EXPO 2021.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61291#27#62808/>
Protocolo 61291
<#E.G.B#61288#27#62805>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2020,
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a empresa
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ 00.804.122/0001-97);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de
vigência do Contrato n° 022/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/10/2021 a 01/10/2022, para a prestação dos serviços
descritos no contrato originário, conforme Processo Administrativo n.
01.04.016508.000727/2021-18
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho:
23.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte 160; Nota
de Empenho nº 2021NE00575.
Manaus, 01 de Outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61288#27#62805/>
Protocolo 61288
<#E.G.B#61290#27#62807>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021, assinado em
209/2021, celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e
TRIP EDITORA E PROPAGANDA S.A. - CNPJ: 55.720.866/0001-69.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021
a inclusão do inciso V à CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E RES-
PONSABILIDADES DA CONTRATADA, nos termos previstos no instrumento
e na Lei nº 13.303/2016, conforme instrução no Processo Administrativo n.
01.05.016508.00000073.2021-SPROWEB e Processo Administrativo n.
01.04.016508.000880/2021-45 - SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#61290#27#62807/>
Protocolo 61290
Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA.
<#E.G.B#61388#27#62905>
EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA
Em 15/09/2021, às 10h, por meio da plataforma Google Meet. Convocados
na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da CADA, presentes todos,
atendendo o quórum de instalação do Art. 11, § 3º do Estatuto. Assumiu
a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração
MÉRCIA N. M. ALVES, e como secretária JULIANA M. M. G. VARGAS,
conforme o Art. 11, § 3º do Estatuto Social. ORDEM DO DIA: Aprovação da
contratação de empresa de auditoria externa independente para a CADA;
Deliberar sobre a Carta de Renúncia do Sr. FÁBIO P. G. DOS SANTOS,
membro do Comitê de Auditoria Estatutário; Eleição para o cargo de membro
do Comitê de Auditoria Estatutário; Informe sobre o aporte financeiro
realizado em agosto pelo Governo do Estado do Amazonas. Os membros do
Conselho de Administração, por unanimidade dos votos, decidiram aprovar
a contratação de empresa de auditoria externa independente para a CADA,
conforme prevê o art. 7º da Lei Nº 13.303/2016. Os membros acataram e
aprovaram, por unanimidade de votos o pedido de renúncia do Sr. FÁBIO P.
G. DOS SANTOS, do cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário,
e aprovaram a eleição de GIORDANO BRUNO C. DA CRUZ. O membro ora
eleito aceitou sua nomeação, declarando não estar incurso em nenhum dos
crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis. Foi
investido em seu cargo, após o cumprimento das formalidades legais, para
o mandato que se encerrará em 02/12/2023, na forma do Art. 34 do Estatuto
Social. Os membros, em sua totalidade, tomam ciência do aporte financeiro
realizado pelo Governo do Estado do no dia 20/08/2021. Ficam arquivados
na sede da Companhia os documentos e as deliberações tomadas pelos
membros, que foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de pro-
cessamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por
todos. Mércia Nogueira Monteiro Alves. Juliana Maria Melazi Girardi Vargas.
Acram Salameh Isper Jr. Alex Del Giglio. Antônio Aluízio Brasil Barbosa
Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Divaldo Martins da Costa. Edilene de
Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS
Secretária
<#E.G.B#61388#27#62905/>
Protocolo 61388
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#61399#27#62916>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021- AADC.
Tipo Menor Valor Global, para contratação de empresa para o fornecimento
de ÁGUA MINERAL, SOB DEMANDA, para atender as necessidades
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo
este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei
Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; e subsidiaria-
mente pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações com-
plementares.
Data da Sessão: 18/10/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 05/10/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 05/10/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#61399#27#62916/>
Protocolo 61399
<#E.G.B#61400#27#62917>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021-SRP-AADC.
Tipo Menor Valor Global, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, para atender as necessidades dos
espetáculos artísticos, referentes ao calendário cultural do Estado de
encerramento do ano de 2021, administrados e apoiados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto
Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 20/10/2021 Horário: 09h00.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO