DOEAM 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de outubro de 2021
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 040/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 040/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 04/10/2021. 2.CONTRATANTES: A Prefeitura 
Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa 
Engemax Construções Comercio e Serviços LTDA, Inscrita NO CNPJ Nº 
07.589.982/0001-48. 3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, 
em obras de engenharia para conclusão da Escola Jose Salvador Braga, 
com 06 salas de aula - localizada no Distrito do Araçá - Careiro/AM, de 
acordo com edital e seus anexos descritos no Termo de Referência da 
Tomada de Preços Nº 004/2021-CML/PMC.  4.VALOR GLOBAL:  R$ 
1.271.279,69 (um milhão duzentos e setenta e um mil, duzentos e setenta 
e nove reais e sessenta e nove centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   Termo de Compromisso: 201804227-1 
FNDE. Ministério da Educação. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Contrapartida do Município R$ 256.318,28 (duzentos e cinquenta e seis mil, 
trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).  UNID.: 02.07 - Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismos. PROJ./ATIV: 1.011 - Realização de 
obras e Infraestrutura para o Município. Dotação: 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações. Recurso Contrapartida: 10 Recurso Próprio.  6.PRAZO: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) 
DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato, devidamente 
publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 04 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#61298#2#62815/>
Protocolo 61298
<#E.G.B#61299#2#62816>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 038/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 038/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 04/10/2021. 2.CONTRATANTES: A Prefeitura 
Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa Construtora 
Diniz Eireli, Inscrita no CNPJ Nº 17.668.753/0001-72.
3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, em obras de engenharia 
para pavimentação em ruas do Município de Careiro/AM, de acordo com 
edital e seus anexos oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021-CML/PMC.  
4.VALOR GLOBAL: R$ 2.702.346,01 (dois milhões, setecentos e dois mil, 
trezentos e quarenta e seis reais e um centavo).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   Convênio: 907656/2020/MDR/CAIXA
Órgão: 22000 - Ministério do Desenvolvimento Regional. 4.4.90.51.00 Obras 
e Instalações. Contrapartida do Município R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 
UNID.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos
PROJ./ATIV: 1.012 - Abertura, Recuperação, Drenagem, PAV. e/
ou conservação de Ruas e Avenidas. Dotação: 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações. Recurso Contrapartida: 10 Recurso Próprio.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento 
e oitenta) DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato, 
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 04 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#61299#2#62816/>
Protocolo 61299
<#E.G.B#61300#2#62817>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e Construtora Diniz Eireli, 
inscrita no CNPJ Nº 17.668.753/0001-72, como CONTRATADO.
2.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, em obras de engenharia 
para pavimentação em Ruas do Município de Careiro/AM, de acordo com 
edital e seus anexos oriundo da Tomada de Preços nº 003/2021-CML/PMC. 
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 180 
(cento e oitenta) DIAS.  5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor 
global da contratação é de R$ 2.702.346,01 (dois milhões, setecentos e dois 
mil, trezentos e quarenta e seis reais e um centavo).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 038/2021, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 003/2021 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 04 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
Contratante
CONSTRUTORA DINIZ EIREL
CNPJ Nº 17.668.753/0001-72
FRANCIMAR MATOS DA SILVA - CPF nº 741.456.302-20
Contratado
KENNEDY DE JESUS PINHEIRO RODRIGUES
Registro CREA 28018/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 109/2021
<#E.G.B#61300#2#62817/>
Protocolo 61300
<#E.G.B#61301#2#62818>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e Engemax Construções 
Comercio e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, como 
CONTRATADO.  2.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, em 
obras de Engenharia para conclusão da Escola Jose Salvador Braga, com 
06 salas de aula - localizada no Distrito do Araçá - Careiro/AM, de acordo 
com edital e seus anexos descritos no termo de referência da Tomada de 
Preços Nº 004/2021-CML/PMC.
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.  4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
execução será de 180 (cento e oitenta) DIAS.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação 
é de R$ 1.271.279,69 (um milhão duzentos e setenta e um mil, duzentos 
e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Pela presente Ordem 
de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o 
objeto do Termo de Contrato nº 040/2021, resultado do Processo Licitatório 
de Tomada de Preços Nº 004/2021 de acordo com o projeto básico e Lei de 
Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 04 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA -PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
Contratante
ENGEMAX CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 07.589.982/0001-48
JOSE ADELMO COUTINHO LIMA - CPF nº 666.202.362-00
Contratado
KARLANA SOUZA BARRETO
Registro Nacional nº A143759-3
Fiscal de obras - Portaria nº 188/2018
<#E.G.B#61301#2#62818/>
Protocolo 61301
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