DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 15
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 16
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 22
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 23
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................. 23
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.................................................................. 24
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 25
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 28
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 31
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 33
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 33
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 34
Fundação Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas – AMAZONPREV................................................... 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 37
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 37
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................... 37
Companhia Amazonense de Desenvolvimento
e Mobilização de Ativos - CADA. ................................................................... 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Barcelos........................................................................................................... 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Coari ................................................................................................................ 2
Manacapuru..................................................................................................... 3
Manicoré .......................................................................................................... 3
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 2
Conselhos........................................................................................................ 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO