DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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PORTARIA Nº 779/2019-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias a servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2017, a 
contar de 16/12/2019 até 20/12/2019.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
10/01/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2019.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60745#2#62250/>
Protocolo 60745
<#E.G.B#60748#2#62253>
PORTARIA Nº 282/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, 
matrícula nº 104.120-7 D, sendo: 04 dias do exercício de 2011 e 11dias do 
exercício de 2020, a contar de 19/07/2021 até 02/08/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
20/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#60748#2#62253/>
Protocolo 60748
<#E.G.B#60752#2#62257>
PORTARIA Nº 395/2021-GSPGE
INTERROMPE férias do Procurador do Estado que menciona
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER a partir do dia 29/10/2021, o gozo de 150 dias de férias do 
Procurador do Estado PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, Matrícula nº 
008.389-5 J, concedidos através da Portaria nº 322/2021-GSPGE publicada 
no D.O.E de 12/08/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
20/09/2021.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60752#2#62257/>
Protocolo 60752
<#E.G.B#60753#2#62258>
PORTARIA Nº 628/2019-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 22 dias 
de licença especial à servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA BATISTA, 
matrícula nº 100.254-6 E, sendo: 14 dias referentes ao qüinqüênio de 
2002/2007 e 08 dias referentes ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 
02/10/2019 até 23/10/2019.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
22/10/2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de outubro de 2019.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60753#2#62258/>
Protocolo 60753
<#E.G.B#60755#2#62260>
PORTARIA Nº 417/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA ROCHA, 
matrícula nº 104.088-0 F, sendo: 14 dias referentes ao qüinqüênio de 
2010/2015 e 16 dias referentes ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 
15/09/2021 até 14/10/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
16/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60755#2#62260/>
Protocolo 60755
<#E.G.B#60766#2#62271>
PORTARIA N.º 068/2021-GPGE
DECLARA a confirmação dos Procuradores do Estado de 3ª Classe que 
menciona nos respectivos cargos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é 
conferida pelo art. 30, parágrafo 3º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 
1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e
CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório dos Procuradores 
abaixo nominados nos respectivos cargos, dada a integral satisfação dos 
requisitos legais; cuja aprovação foi conferida pelo Conselho de Procuradores 
do Estado do Amazonas, em Reunião do dia 27 de novembro de 2018.
RESOLVE,
DECLARAR confirmados nos respectivos cargos de Procuradores do Estado 
3ª Classe, os Drs. Jucelinno Araújo Lima e Micael Pinheiro Neves Silva.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60766#2#62271/>
Protocolo 60766
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#60714#2#62219>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.101680/2021-40 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
914/2021-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 109/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa: 
ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.824.261/0001-87, 
arrematante do certame, referente à contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada nos serviços de dedetização, desratização, 
descupinização e assemelhados a serem executados na Secretaria de 
Estado da Fazenda-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 28 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#60714#2#62219/>
Protocolo 60714
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO