DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
14
<#E.G.B#60872#14#62386/>
<#E.G.B#60897#14#62411>
PORTARIA Nº 511/2021 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.661.246,46 (SEIS 
MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 30 
de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60897#14#62411/>
Protocolo 60872
431
339032
-
                        
21.687,45
-          
21.687,45
-               
231
339039
315.756,90
           
156.980,30
-        
158.776,60
             
431
339030
210.467,38
           
43.311,00
-          
167.156,38
             
339030
-
                        
20.380,11
-          
20.380,11
-               
339032
20.380,11
             
-
                    
20.380,11
               
231
339014
175.000,00
           
-
                    
175.000,00
             
339030
28.330,69
             
-
                    
28.330,69
               
339032
245.791,10
           
-
                    
245.791,10
             
10.305.3274.2538 - 
Operacionalização 
das Ações 
Estratégicas da 
Fundação de 
Vigilância em Saúde 
do Amazonas
339039
135.793,17
           
256.114,34
-        
120.321,17
-             
319091
1.478.080,29
        
304.392,49
-        
1.173.687,80
          
319191
114.299,56
           
267,97
-               
114.031,59
             
121
319091
41.455,55
             
10.812,43
-          
30.643,12
               
10.681.301,65
      
1.203.033,57
-     
9.478.268,08
          
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
339030
-
                        
5.930,20
-            
5.930,20
-                 
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia Causada 
pelo Novo 
Coronavírus
339030
22.750,26
             
-
                    
22.750,26
               
10.302.3267.1531 - 
Aquisição de 
Equipamento e 
Material Permanente
449052
5.930,20
               
-
                    
5.930,20
                 
339030
132.529,78
           
-
                    
132.529,78
             
231
339030
17.472,00
             
-
                    
17.472,00
               
178.682,24
           
5.930,20
-            
172.752,04
             
341.573.935,93
     
38.183.214,90
-   
303.390.721,03
      
TOTAL GERAL
TOTAL
TOTAL
100
11
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
01
10.305.3274.2236 - 
Operacionalização 
das Ações do 
Laboratório Central 
de Saúde Pública
10.305.3274.2237 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Ambiental 
em Saúde
100
431
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
Protocolo 60897
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
8.000,00 3390 0001
8.000,00
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
231 3390 0011
660.000,00 3390 0001
532.606,21
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231
3390 0001
127.393,79
P
3
100 3390 0011
22.750,26 3390 0001
22.750,26
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0001
14.430,00 3390 0011
14.430,00
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
A
3
100 3390 0011
161,11 3390 0001
161,11
10.302.3267.1531
P
4
232 4490 0008
257.280,00 4490 0011
385.920,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
232 4490 0010
128.640,00
10.302.3305.2137
A
3
231 3390 0011
261.824,00 3390 0001
261.824,00
Tratamento e
Controle do
Câncer
A
3
231 3390 0011
1.164.910,50 3390 0001
1.164.910,50
A
3
231 3390 0011
151.698,36 3390 0001
151.698,36
10.302.3305.2224
A
3
100 3390 0011
90.000,00 3390 0001
90.000,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
A
3
100 3390 0001
919.800,60 3390 0007
919.800,60
A
3
100 3390 0011
60.600,00 3390 0001
60.600,00
10.302.3305.2240
A
3
231 3390 0011
151.164,42 3390 0008
151.164,42
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0011
352.282,10 3390 0001
352.282,10
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
100 3390 0011
2.229.199,68 3390 0004
2.229.199,68
A
3
100 3390 0008
128.779,20 3390 0011
128.779,20
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
23.375,00 3390 0001
23.375,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
28.846.0003.0002
E
1
100 3190 0001
36.351,23 3191 0001
36.351,23
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
6.661.246,46
6.661.246,46
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO