DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 17
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 16.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003939 no valor de R$ 
525.420,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais), a NE 
n°. 0003940 no valor de R$ 788.130,00 (setecentos e oitenta e oito mil, cento 
e trinta reais), a NE n°. 0003941 no valor de R$ 220.080,00 (duzentos e vinte 
mil e oitenta reais) e a NE n°. 0003942 no valor de R$ 330.120,00 (trezentos 
e trinta mil, cento e vinte reais). O valor de R$ 221.260,20 (duzentos e vinte 
e um mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0008449/2021-92.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60723#17#62228/>
Protocolo 60723
<#E.G.B#60726#17#62231>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2014.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.09.2021 até 
28.09.2022, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Av. Getúlio 
Vargas, s/n, no Município de Manicoré/AM, para funcionamento da Escola 
Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme Memo. n°. 53/2021-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.000/2021-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 202.492,68 
(duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 28.09.2021 a 
NE n°. 0004741 no valor de R$ 52.310,61 (cinquenta e dois mil, trezentos 
e dez reais e sessenta e um centavos). O valor de R$ 150.182,07 (cento e 
cinquenta mil, cento e oitenta e dois reais e sete centavos) correspondente 
ao restante do termo aditivo, correrá a conta da Dotação Orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002604/2021-67.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60726#17#62231/>
Protocolo 60726
<#E.G.B#60728#17#62233>
PORTARIA CEE/AM N.º 002 de 14 de setembro de 2021.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual 
de Educação do Amazonas para o Biênio 2021 - 2022.
Art. 2º - DESIGNAR, para compor a referida Câmara os membros 
Conselheiros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro:
1. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas;
2. Jocélia Barbosa Nogueira;
3. Leny Xavier Louzada;
4. Lívia de Souza Camurça Lima;
5. Whasgthon Aguiar de Almeida.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DO 
CONSELHO 
ESTADUAL 
DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#60728#17#62233/>
Protocolo 60728
<#E.G.B#60729#17#62234>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 122/2021 - CEE/AM DE 14/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 128/2021 - CEE/AM
Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a 
legalidade de sua abrangência:
• 
Resolução 
Nº 
001/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000004.2021-CEE/AM - SEDUC;
• 
Resolução 
Nº 
002/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000003.2021-CEE/AM - SEDUC;
• 
Resolução 
Nº 
003/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000002.2021-CEE/AM - SEDUC;
• 
Resolução 
Nº 
004/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000013.2021-CEE/AM - Unimaterdei;
• 
Resolução 
Nº 
005/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000329.2020-CEE/AM - SEDUC;
• 
Resolução 
Nº 
006/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000337.2020-CEE/AM - Centro de Educação Recanto do 
Saber;
• 
Resolução 
Nº 
007/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000214.2020-CEE/AM - Escola Santa Maria Mazzarello;
• 
Resolução 
Nº 
008/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000180.2020-CEE/AM;
• 
Resolução 
Nº 
009/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000264.2020-CEE/AM - Fernando Alfonso Urdaneta 
Castaneda;
• 
Resolução 
Nº 
010/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000094.2020-CEE/AM - Shady Abdel Kareem Traireh;
• 
Resolução 
Nº 
011/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000350.2020-CEE/AM - Centro Educacional Vinde a Mim;
• 
Resolução 
Nº 
012/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000088.2020-CEE/AM - Escola Superior da Magistratura 
do Amazonas;
• 
Resolução 
Nº 
013/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000418.2020-CEE/AM - SEDUC;
• Resolução Nº 014/2021-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000358.2020 
-CEE/AM - Centro Educacional Samaria;
• 
Resolução 
Nº 
015/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000361.2020-CEE/AM - Centro Educacional Inocência 
Lima;
• 
Resolução 
Nº 
016/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000342.2020-CEE/AM - Centro Educacional Século;
• 
Resolução 
Nº 
017/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000385.2020-CEE/AM 
- 
Centro 
Educacional 
Sonho 
Dourado;
• 
Resolução 
Nº 
018/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000393.2020-CEE/AM - Centro de Ensino Excelência do 
Saber;
• 
Resolução 
Nº 
019/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000402.2020-CEE/AM - Centro Integrado de Educação 
Aprender;
• 
Resolução 
Nº 
020/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000420.2020-CEE/AM - Colégio Nossa Senhora do 
Rosário;
• 
Resolução 
Nº 
021/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000424.2020-CEE/AM - Centro Educacional Kelle Almeida 
Maciel;
• 
Resolução 
Nº 
022/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000394.2020-CEE/AM - Centro Educacional Kátia Mourão;
• Resolução Nº 023/2021-CEE/AM - Parecer da Assessoria Jurídica da 
Secretaria de Educação e Desporto - IMD Centro de Educação;
• 
Resolução 
Nº 
024/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000035.2021-CEE/AM 
- 
Centro 
Educacional 
Novo 
Horizonte;
• 
Resolução 
Nº 
025/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000348.2020-CEE/AM - Centro Educacional Louisiana;
• 
Resolução 
Nº 
026/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000343.2020-CEE/AM - Kellyane Frazão Ledesma;
• 
Resolução 
Nº 
027/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000254.2020-CEE/AM - Vinicius Dias da Silva Albuquerque;
• 
Resolução 
Nº 
028/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000383.2020-CEE/AM - Centro de Educação Aprender 
Buscar Conhecer;
• 
Resolução 
Nº 
029/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000296.2020-CEE/AM - Escolas Idaam;
• 
Resolução 
Nº 
030/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000038.2021-CEE/AM - Centro Educacional Drihelly 
Barbosa;
• 
Resolução 
Nº 
031/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000023.2021-CEE/AM - Estelin Germain;
• 
Resolução 
Nº 
032/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000011.2019-CEE/AM - Johnny Gustavo Rocha Velasquez;
• 
Resolução 
Nº 
033/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000031.2021-CEE/AM - Laura Stella Quijano Nino;
• 
Resolução 
Nº 
034/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000304.2020-CEE/AM - Centro Educacional Pequenos 
Notáveis;
• 
Resolução 
Nº 
035/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000017.2021-CEE/AM - Jean Phedener Philistin;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO