DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 19
• 
Resolução 
Nº 
102/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000154.2021-CEE/AM 
- 
Hermelinda 
Violeta Alarcon 
Llontop Gonzales;
• 
Resolução 
Nº 
103/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000077.2020-CEE/AM - Jorge Enrique Guzman Medina;
• 
Resolução 
Nº 
104/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000099.2021-CEE/AM - Maria Celinda Cachique Del Aguila;
• 
Resolução 
Nº 
105/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000080.2021-CEE/AM - Libie Oroyeor Elodie Some;
• 
Resolução 
Nº 
106/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000269.2020-CEE/AM - Escola Adventista de Itacoatiara;
• 
Resolução 
Nº 
107/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000267.2020-CEE/AM - Instituto Adventista Agro Industrial;
• 
Resolução 
Nº 
108/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000125.2021-CEE/AM - Centro Educacional Lato Sensu;
• 
Resolução 
Nº 
109/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000137.2020-CEE/AM - Instituto de Educação Profª 
Guadalupe Santos;
• 
Resolução 
Nº 
110/2021-CEE/AM 
- 
Processos 
Nº 
01.01.028101.00000072.2021-CEE/AM - Centro de Estudo Renascer;
• 
Resolução 
Nº 
111/2021-CEE/AM 
- 
Processos 
N.º 
01.01.028101.00000149.2021-CEE/AM - Escola Nossa Senhora da 
Esperança;
• 
Resolução 
Nº 
112/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000081.2021-CEE/AM - Centro de Ensino Alpha Delta;
• 
Resolução 
Nº 
113/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000228.2020-CEE/AM - Fametrotech;
• 
Resolução 
Nº 
114/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000351.2020-CEE/AM - Fametrotech;
• 
Resolução 
Nº 
115/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000365.2020-CEE/AM - Instituto Politécnico Denizard 
Rivail;
• 
Resolução 
Nº 
116/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000189.2020-CEE/AM - Centro Educacional Drihelly;
• 
Resolução 
Nº 
117/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000121.2020-CEE/AM - Centro Educacional Amor;
• Resolução Nº 118/2021-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000119.2021 
E 01.01.028101.00000120.2021-CEE/AM - Colégio Militar da Polícia Militar 
- CMPM I;
• 
Resolução 
Nº 
119/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000161.2021-CEE/AM - Centro de Ensino IEMAC;
• Resolução Nº 120/2021-CEE/AM - Regulamenta o retorno às aulas 
presenciais nas Instituições do Sistema Estadual de Ensino do Estado do 
Amazonas;
• 
Resolução 
Nº 
121/2021-CEE/AM 
- 
Processos 
N.º 
01.01.028101.00000156.2019-CEE/AM - Escola Tecnológica Desembarga-
dor Paulo Feitoza - ETECH;
• 
Resolução 
Nº 
122/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000018.2021-CEE/AM - Instituto de Educação Leão de 
Judá;
• 
Resolução 
Nº 
123/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000176.2021-CEE/AM - Adriana Del Rosario Rabottini 
Garcia;
• 
Resolução 
Nº 
124/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000268.2020-CEE/AM - Escola Adventista da Cidade Nova;
• 
Resolução 
Nº 
125/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000281.2019-CEE/AM - João Felippe Andrade Lima 
Castilho Pereira;
• Resolução Nº 126/2021-CEE/AM - Dispõe sobre o Cronograma e as Normas 
Complementares para a Implementação das alterações da Lei Nº 9.394, de 
20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela 
Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, pela Resolução CNE/CEB Nº 03, 
de 21 de novembro de 2018, Resolução CNE/CP Nº 04, De 17 de dezembro 
de 2018, Resoluções CEE/AM Nº 084 e 085/2021, e Resolução CNE/CEB 
Nº 1, de 28 de maio de 2021, a serem operacionalizadas na Rede de Ensino 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC);
• 
Resolução 
Nº 
127/2021-CEE/AM 
- 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00000140.2021-CEE/AM - Ana Carolina Aquino Santa Ana.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#60729#19#62234/>
Protocolo 60729
<#E.G.B#60732#19#62237>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE 
AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dez (10) 
meses, contados de 30.09.2021 até 30.07.2022, para dar continuidade 
ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n° 
72/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.784/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101. 005458/2021-21.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60732#19#62237/>
Protocolo 60732
<#E.G.B#60733#19#62238>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 29.09.2021 até 29.09.2022, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 054/2021-GECC/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.967/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002611/2021-69.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60733#19#62238/>
Protocolo 60733
<#E.G.B#60736#19#62241>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2020
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2021 
até 23.09.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Cultura do 
Estado do Amazonas pelo Ofício nº 32/2021 - SV, Plano de Trabalho nº 
001096 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 015/2021 - DEPPE e Parecer 
n°. 2.009/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.028101.00007124.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60736#19#62241/>
Protocolo 60736
<#E.G.B#60741#19#62246>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
JAMILE CARNEIRO DA SILVA, Professora PF20.ADC-VI, Matrícula n.º 
160.636-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 045/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#60741#19#62246/>
Protocolo 60741
<#E.G.B#60767#19#62272>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ALESSANDRA MACEDO DE CASTRO, Professora PF20.
MAG-VII, Matrícula n.º 146.291-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que 
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência 
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 044/2021,quando poderá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO