DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 25
Protocolo 60773
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.242.3247.2607
A
3
121 3390 0011
50.000,00 3390 0001
150.000,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o da Política
Estadual de
Atenção à Pessoa
com Deficiência
A
3
121 3390 0011
100.000,00
14.422.3247.2262
A
3
121 3390 0011
354.793,82 3390 0001
354.793,82
Gestão e
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Pronto
Atendimento ao
Cidadão
14.422.3247.2459
A
3
121 3390 0011
54.000,00 3390 0001
54.000,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o da Promoção e
Defesa dos
Direitos Humanos
558.793,82
558.793,82
TOTAL  (R$)
.B#60773#25#62278/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#60731#25#62236>
PORTARIA Nº 404/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Marilene Batista de 
Oliveira/Colaborador; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 04/08 
a 14/08/2021; Nome e Cargo: Dannyele Rocha da Costa/ Colaborador; 
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 04/08 a 09/07/2021; 
Objetivo: Visita ao município de Presidente Figueiredo, para a realização 
da entrega dos cartões Auxilio Enchente às famílias afetadas pelas cheias. 
Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 29 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60731#25#62236/>
Protocolo 60731
<#E.G.B#60738#25#62243>
PORTARIA Nº 401/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Camilla Parkei Coelho 
Martins/Assessor Il, Jose Peres da Costa Junior/Colaborador, Rosaine 
Ferreira Gomes/ Assessor II, Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/ Chefe 
de Departamento e Nilson Mario Gouveia Martins/Colaborador; Destino e 
Período: Manaquiri/Careiro Castanho/AM - 21/07 a 22/07/2021; Objetivo: 
Visita para realização de diagnostico, ações emergenciais e apoio técnico 
aos municípios de Manaquiri, Careiro Castanho e comunidade Araçá/AM. 
Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 28 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60738#25#62243/>
Protocolo 60738
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#60737#25#62242>
RESENHA Nº41/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. 
Claudiomar de Souza Lima. Cargo: Colaborador. Período: 27/09 a 01/10/2021. 
Destino: Jutaí. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas nas 
entidades Colônia de Pescadores e Sindicato de Pescadores no Município. 
02. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor IV. Período: 01 a 
03/10/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobrir e acompanhar a 1º feira 
de agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 03. Emerson da Silva Martins. 
Cargo: Colaborador. Período: 28/09/2021. Destino: Jutaí. Objetivo: 
Entrega de cestas básicas dos pescadores artesanais no município. 
- Período: 16/09/2021. Destino: Codajás, Anori e Anama. Objetivo: 
Cobertura de Matéria Jornalística na entrega de cestas para pescadores 
no município. 04. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 
27 e 28/09/2021. Destino: Fonte Boa. Objetivo: Realizar reunião com as 
entidades representativas dos pescadores e entrega das cestas básicas. 
05. Francisco Vanderly Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. Período: 04 
a 06/10/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Realização do curso Caseiro 
Rural. 06. Joao Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 
e 28/09/2021. Destino: Fonte Boa. Objetivo: A distribuição das cestas está 
sendo coordenada pela Secretaria Executivo Adjunta de Pesca e Aquicultura 
da SEPROR. 07. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 
27 e 28/09/2021. Destino: Fonte Boa. Objetivo: Participar da entrega de 
cestas básicas para pescadores artesanais. 08. Jose Everaldo Torres 
Portugal. Cargo: Assessor II. Período: 04 a 06/10/2021. Destino: Careiro 
da Várzea. Objetivo: Realização do curso Caseiro Rural. 09. Jose Levy 
Mota Nascimento Sampaio. Cargo: Colaborador. Período: 28/09 a 
02/10/2021.Destino: Jutaí. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas 
básicas nas entidades Colônia de Pescadores e Sindicato de Pescadores. 
10. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 
30/092021. Destino: Jutaí. Objetivo: Desenvolvimento das ações da 
SEPA/SEPROR, junto aos pescadores artesanais e entrega das cestas 
básicas. 11. Joilce Socorro Nascimento. Cargo: Gerente. Período: 29/09 
a 01/10/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico na 
distribuição, e atender ao evento de entrega de farelo de soja e sal mineral 
nos municípios. 12. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário 
Executivo Adjunto. Período: 01 a 03/10/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Para participar e compor a equipe de apoio da 1º Feria de Agronegócios 
na Fazenda Santa Rosa. 13. Marcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. 
Período: 27 e 28/09/2021. Destino: Fonte Boa. Objetivo: Acompanhar as 
entregas de cestas básicas nas entidades. 14. Olímpio Antônio Batalha de 
Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/09/2021. Destino: Fonte 
Boa. Objetivo: Participar da entrega de cestas básicas para pescadores 
artesanais. 15. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. 
Período: 24/09/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Reunir com 
a Unidade Local do referido município para ação de entrega de farelo de 
soja e sal mineral. - Período. 30/09/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Reunir com a Unidade Local do referido município para ação de entrega 
de farelo de soja e sal mineral. - Período: 01/10/2021. Destino: Careiro 
Castanho. Objetivo: Reunir com a Unidade Local do referido município para 
ação de entrega de farelo de soja e sal mineral. 16. Railcineide Silva de 
Sousa. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/10/2021. Destino: Careiro 
da Várzea. Objetivo: Realização de curso Caseiro Rural. 17. Sonia Pereira 
da Silva Oliveira. ‘Cargo: Gerente II. Período: 27 a 30/09/2021. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar da Oficina de beneficiamento 
de pescado com ênfase em retirada de espinha e filetagem de peixe no 
município. 18. Wander da Silva Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 
28/09 a 02/10/2021. Destino: Jutaí. Objetivo: Acompanhar as entregas 
de cestas básicas nas entidades Colônia de Pescadores e Sindicato de 
Pescadores.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60737#25#62242/>
Protocolo 60737
<#E.G.B#60811#25#62317>
PORTARIA Nº 113/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, Lei n.º 5.365, de 
30.12.2020, publicado no DOE edição n.º 34.402, em 30.12.2020.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para aquisição 
emergencial de gêneros alimentícios da agricultura familiar de produtores 
rurais, credenciados no PREME, Edital nº 001/2021, no valor de 3.500.000,00 
(Três milhões e quinhentos mil reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO