DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 27
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1095/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Locação de Veículo Automotor Tipo PICK-UP, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC/AM e Demais 
Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1110/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Mi-
crocomputador), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Relações Federativas e Internacionais - SERFI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1025/2021-CSC, dia 04/10/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 161/2021-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1169/2021-CSC, 
publicado no dia 28/09/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC Nº 005/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
2ª TURIN CONTRUÇÕES LIMITADA
3ª CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
4ª CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
5ª RED ENGENHARIA LTDA
6ª CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresas Desclassificadas:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60847#27#62361/>
Protocolo 60847
<#E.G.B#60756#27#62261>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2018-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a 
IMPRENSA NACIONAL;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, para 
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, a contar 
de 26/09/2021 a 26/09/2022.
PROCESSO: 013102.0005977/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,03 (cinquenta e quatro mil reais e três 
centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 150, 
tendo sido emitida pelo contratante em 16/09/2021 a Nota de Empenho nº 
2021NE0000216, no valor de R$ 14.099,99 (Quatorze mil, noventa e nove 
reais e noventa e nove centavos); O restante do valor deverá ser empenhado 
à conta da dotação que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 27 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60756#27#62261/>
Protocolo 60756
<#E.G.B#60763#27#62268>
PORTARIA Nº 205/2021-CSC
OBJETO: DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de 
controle interno do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no art. 9º do 
Regimento Interno do CSC;
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 43.973, de 01 de junho de 
2021, republicado no dia 10 de junho de 2021, que aprovou o Regimento 
Interno do Centro de Serviços Compartilhados - CSC;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR as servidoras a seguir relacionadas para compor a 
Unidade de Controle Interno deste CSC e exercer as atribuições inerentes 
à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.
1. Aldine de Aguiar Castro Gomes.
2. Iris Modesto de Veras.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 30 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60763#27#62268/>
Protocolo 60763
<#E.G.B#60764#27#62269>
PORTARIA Nº 203/2021 - GP/CSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$89.000,00 (OITENTA 
E NOVE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 28 de Setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60764#27#62269/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2001
A
3
140 3391 0001
89.000,00 3390 0001
89.000,00
Administração da
Unidade
89.000,00
89.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 60764
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO