DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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<#E.G.B#604#28#62269>
<#E.G.B#60764#28#62269/>
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#60777#28#62282>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1071/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE 
ARAÚJO, IPC, Mat nº 199.445-0B, da 56ªDIP/Jutaí para 75ªDIP/Barcelos, 
com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, 
a contar desta data; II - DISPENSAR DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE 
ARAÚJO, IPC, Mat nº 199.445-0B, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, 
da 56ªDIP/Jutaí, a contar desta data; III - DESIGNAR DIEGO GABRIEL 
RODRIGUES DE ARAÚJO, IPC, Mat nº 199.445-0B, para a Função 
Gratificada de Gestor - FG-1, da 75ª DIP/Barcelos, a contar desta data. 
Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60777#28#62282/>
Protocolo 60777
<#E.G.B#60779#28#62284>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0972/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR VIVIANE MONTEIRO DE ALMEIDA, 
IPC, Mat. nº 211.606-5A, para a FG-3, de Chefia de Investigação da 
DECCM-O/S, a contar de 12/08/2021; Manaus, 09 de Setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60779#28#62284/>
Protocolo 60779
<#E.G.B#60780#28#62285>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0993/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR LUANA BARROSO COLARES, IPC, 
Mat. nº 245.243-0A, da FG-3, de Chefe de Investigação da DECCFPE, e 
II - DESIGNAR SADIE DOS SANTOS LOPES, IPC, Mat. nº 108.419-4D, 
para Chefe de Investigação da DECCFPE, a contar de 31/08/2021, III 
- DISPENSAR EDSON BARBOSA MACIEL, IPC, Mat. nº 126.653-5B, 
da FG-3, de Gerente de Atendimento da DECCFPE, e IV - DESIGNAR 
LUANA BARROSO COLARES, IPC, Mat. nº 245.243-0A, para Gerente 
de Atendimento da DECCFPE, a contar de 31/08/2021; Manaus, 09 de 
Setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60780#28#62285/>
Protocolo 60780
<#E.G.B#60782#28#62287>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1088/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.012825/2021-57. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagem e diárias a 
JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, DPC, Mat nº. 212144-1 B, para se 
deslocar de Manaus para Cruzeiro do Sul-AC/Guajará-AM/Ipixuna-AM, VIAS 
AÉREA E TERRESTRE, pelo período de 21/09/2021 a 07/10/2021. Manaus, 
28.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60782#28#62287/>
Protocolo 60782
<#E.G.B#60783#28#62288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1062/2021-GDG/PC
MEMO Nº 278/2021-IC-DIRECAO/SSP. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a FABIANO DE SOUSA VARGAS, 
Perito Criminal, Mat nº 11496-8 A, que se deslocou de Manaus para Ramal 
do Pau Rosa-BR174, via terrestre, no dia 28/07/2021. Manaus, 27.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60783#28#62288/>
Protocolo 60783
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#60751#28#62256>
Espécie: Extrato Nº 047/2021 do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e 
Araguaia Administradoras de Cartões LTDA. Objeto: Serviço de Locação 
de Imóvel da sede do SUBCOMADEC. Valor Global: R$ 330.000,00. 
DO: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 339039,2021NE0000068 
de 02/09/2021 no valor de R$110.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, 
Assinatura: 02/09/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no DOE. Manaus, 30 de setembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#60751#28#62256/>
Protocolo 60751
<#E.G.B#60746#28#62251>
Resenha da Portaria nº 055/2021 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMAN-
DANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: 
com uma movimentação no valor de R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021. 
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus, 30 de Setembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#60746#28#62251/>
<#E.G.B#60746#28#62251>
<#E.G.B#60746#28#62251/>
<#E.G.B#60750#28#62255>
Resenha da Portaria nº 0054/2021 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDAN-
TE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - JÚLIO 
CEZAR ALVES BRASIL FILHO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias. Manaus, 30 de setembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#60750#28#62255/>
Protocolo 60750
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#60843#28#62357>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando 
as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por 
infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de 
placa:OAA-9A01, 
NOS-9334, 
OAB-1041, 
NOX-0758, 
PHC-9887, 
Protocolo 60746
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
45.000,00 3390 0001
45.000,00
Administração da
Unidade
45.000,00
45.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO