DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA Nº 121/2021-GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60860#30#62374/>
de estagiários, de acordo com as especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Projeto Básico nº 032/2021. DATA DA ASSINATURA: 
28/09/2021; 
PROCESSO 
N.º 
01.01.030201.00001562.2021-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho Nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte de Recurso 02010000, Natureza da Despesa 33903915; 
Nota de Empenho Nº 2021NE0000562, emitida pelo CONTRATANTE em 
23/09/2021 no valor de R$ 254.498,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ficando o restante 
a ser empenhado no exercício seguinte. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 28 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60808#30#62314/>
Protocolo 60808
<#E.G.B#60846#30#62360>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 072/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Andreia Queiroz Sampaio e José Raimundo 
Rabelo Filho - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 29/09/2021, 
Participar do simulado e treinamento do Plano de Ação de Emergência-PAE 
da UHE Balbina; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, 
Mário Jorge Costa de Oliveira e Celio Oliveira Carçalto - Colaboradores, 
Iranduba/ Manacapuru-AM, 25 à 29/10/2021, Realizar fiscalizações/vistorias 
técnicas em diversos empreendimentos nos municípios; 03.João Paulo 
Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Manicoré/ Humaitá (via Porto Velho-
RO)-AM, 29/09 à 02/10/2021, Participar de Audiência Pública do EIA/RIMA 
da BR-319; 04.Márcia Maciel Ramos - Colaboradora, Careiro Castanho/ 
Manaquiri/ Autazes/ Nova Olinda do Norte-AM, 13 à 16/10/2021, Realizar fis-
calizações/vistorias técnicas em diversos empreendimentos nos municípios; 
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60846#30#62360/>
Protocolo 60846
<#E.G.B#60859#30#62373>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 071/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Therezinha de Jesus Aleixo Santos F. de Melo 
- Analista Ambiental, Iranduba-AM, 27/09/2021, Verificar o local e estrutura 
para a realização da Audiência Pública de apresentação do EIA/RIMA do 
Aterro Sanitário da empresa Norte Ambiental; 02.Susy Hevellyn Souza 
Pinheiro - Colaboradora, Apuí-AM, 28/09 à 12/10/2021, Realizar ação 
de fiscalização nos municípios que abrangem a Região Sul do Estado; 
03.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário Jorge 
Costa de Oliveira - Colaborador, Careiro Castanho/ Manaquiri/ Autazes/ 
Nova Olinda do Norte-AM, 13 à 16/10/2021, Realizar fiscalizações/
vistorias técnicas em diversos empreendimentos nos municípios; 04.Ruth 
Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Jhones Lemos Alves - 
Colaborador, Silves/ Itapiranga/ Urucará/ Itacoatiara-AM, 11 à 15/10/2021, 
Realizar vistoria/fiscalização técnica em diversos empreendimentos; 
05.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Careiroi-AM, 28 à 29/09/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Clemerson de Sales e Silvana 
Pimentel de Oliveira - Analistas Ambientais, Iranduba-AM, 29/09/2021, 
Realizar fiscalização/vistoria em diversos empreendimentos; 07.Maria 
do Carmo Neves dos Santos - Diretora Técnica, Francisca Rosivana 
Campos Pereira - Analista Ambiental, Careiro-AM, 28/09/2021, Participar 
de Audiência Pública referente aos projetos de engenharia da BR-319-AM; 
Manaus, 28 de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60859#30#62373/>
Protocolo 60859
<#E.G.B#60860#30#62374>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
500.000,00 3190 0001
500.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
500.000,00
500.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 60860
<#E.G.B#60860#30#62374>
<#E.G.B#60860#30#62374/>
<#E.G.B#60861#30#62375>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 070/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, 
Manaquiri/ Novo Airão-AM, 28/09 à 01/10/2021, Desenvolver ações de 
Educação Ambiental, e outras atividades nos municípios; 02.Rosa Mariette 
Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira 
e Márcia Maciel Ramos - Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru-AM, 
24/09/2021, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos empreendimen-
tos, nos municípios; 03.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, 
Manacapuru-AM, 01/10/2021, Realização de Palestra sobre o “Licencia-
mento Ambiental de Empreendimentos Aquícola”, para piscicultores e 
outros; 04.Célio Oliveira Carçalto - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 11 
à 15/10/2021, Realizar vistoria/fiscalização técnica em diversos empreendi-
mentos; 05.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manaquiri-AM, 28/09 à 
01/10/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 24 de Setembro 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60861#30#62375/>
Protocolo 60861
<#E.G.B#60869#30#62383>
<#E.G.B#60875#30#62389>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.189/2021
PROCESSO N. º 2279/T/13
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: H&R TRANSPORTE LTDA
DECISÃO
1. INDEFIRO o Licenciamento Ambiental. Em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 197/2021, considerando o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO