DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 31
Ofício da Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 125/2021-ASJUR/
GS/SECT, constante nas fls.384. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica 
- DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60875#31#62389/>
Protocolo 60875
<#E.G.B#60879#31#62393>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.187/2021
PROCESSO N. º 1503.1054.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MARCIONE DA SILVA PEREIRA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 195/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 374/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.51. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60879#31#62393/>
Protocolo 60879
<#E.G.B#60881#31#62395>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.179/2021
PROCESSO N. º 1503.1304.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JONATAS PEREIRA DA SILVA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 188/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 366/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.51. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60881#31#62395/>
Protocolo 60881
<#E.G.B#60887#31#62401>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.188/2021
PROCESSO Nº 1503.2658.2018
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento, em face dos argumentos 
jurídicos 
declinados 
no 
PARECER/IPAAM/DJ/PMA 
N° 
196/2021. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas a gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias 
quanto ao cálculo da Licença, compensação ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60887#31#62401/>
Protocolo 60887
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - SETEMBRO/2021 
SERVIDOR(A): LUIS RICARDO MATHEUS BARTHOLO 
CARGO: ASSESSOR II - AD-2 
BENS: Nada a declarar.
_____________________________________________________________________
SERVIDOR(A): MARCUS VINICIUS P. ARYCE DE CASTRO 
CARGO: ASSESSOR I - AD-1 
BENS: Nada a declarar.
_____________________________________________________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados 
neste formulário, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-
se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Protocolo 60869 
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#60891#31#62405>
DECLRAÇAÕ DE BENS 2021
SERVIDOR: RAIMUNDO ROSSY LIMA DE SOUZA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Terreno no município de Urucurituba, medindo 200 x 600, na 
valor de R$ 50.000,00
SERVIDOR: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: SAMYR IMANI ARAUJO
CARGO: ENGENHEIRO III (CIVIL)
BENS: 01 - Veículo modelo Volkswagen Gol, ano 2003, placa: JWW-6127
SERVIDOR: ANDRE LUIZ CASTILHOS CAMPOS
CARGO: TÉC. AGROP. III (AGRICOLA)
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HUGO STÊNIO GAMA DOS SANTOS
CARGO: CHEFE DE DEPTº - SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: 01 - Apt. localizado na Av. Pedro Teixeira nºº 725 BL-01, Resid. 
Paradise River - Dom Pedro I - Financiado;
01 - Casa localizada na Rua: Xenofante Antony nº 277, Conj: Hileia I - 
Redenção, no valor de R$ 200.000,00;
01 - Veículo, modelo Ford Fiesta, ano 2008, no valor de R$ 8.000,00.
SERVIDOR: AMARILDO GAMA OLIVEIRA
CARGO: GERENTE - SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Terreno na cidade de Manacapuru, zona urbana, localizado no 
Bairro: Deus é Fiel, loteamento São joão do Miriti, medindo 10 x 15 m.
01 - terreno na zona rural de Manacapuru, localizado no lago do Calado, 
Igarapé do Mota, medindo 75 x 500 m;
01 - Terreno na zona urbana de Manacapuru, medindo 10 x 20 m, localizado 
no Bairro do Monte Cristo - Rua: Monte Cristo;
01 - Moto Biz 125 - Honda, placa: PHC-8572
SERVIDOR: GIULIANO PIOTTO GUIMARÃES
CARGO: GERENTE - SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUIZ GONZAGA PICANÇO NETO
CARGO: GERENTE - SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Motocicleta Honda 160;
01 - Lancha de 6,5m com motor de 90 HP Suzuki
SERVIDOR: LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
CARGO: CHEFE DE DEPTº SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: 01 -Veículo Montana, ano 2014/2015;
SERVIDOR: TOMAS IGO MUNOZ SANCHES
CARGO: DIRETOR DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RAFAEL KOIDE TAVARES
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Motocicleta, modelo Bros, ano 2019, no valor de R$ 14.000,00
DECLARAÇAÕ DE BENS DE EXONERADOS 2020/2021
SERVIDOR: LUIZ GONZAGA PICANÇO NETO
CARGO: GERENTE - SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Motocicleta Honda 160;
01 - Lancha de 6,5m com motor de 90 HP Suzuki
SERVIDOR: ANTONIO MARCOS BATISTA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KAMILLE ROSAS MATOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO