DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
34
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#60717#34#62222>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 080/2021-GDP/FUNTEC - 29/09/2021;
1. Servidor: Said Pereira Hossary, Mat. 207.999-2D.
Destino/Período: Autazes/AM - 02/10 à 08/10/2021.
Objetivo: Realizar captação de imagens para o PROGRAMA FISHING 
CLUB (Programa de nossa Grade de Programação) no Rio Mutuca / 
Pousada Rancho Mutuca.
Proc. Adm. nº 00046/2021-49/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#60717#34#62222/>
Protocolo 60717
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#60868#34#62382>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 200/2021. Processo: 
01.02.016301.002197/2021-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maryângela Aguiar 
Bittencourt, de CPF n.º 613.630.572-00. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000795, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
simultâneo ao prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#60868#34#62382/>
Protocolo 60868
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#60739#34#62244>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1616/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 904/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26213EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 391/2021, 
publicada no D.O.E. de 15 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, VALDEMARINA DE FREITAS EUFRAZIO, 
Professor PF20-ADC-VI, 6ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.103.572-0A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, lotada na Unidade Educacional de Beruri, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.049,15 (dois mil e quarenta 
e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido R$ 42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 
(trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de 
acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de dezembro 
de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.121,97 (dois mil e cento 
e vinte e um reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 30 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60739#34#62244/>
Protocolo 60739
<#E.G.B#60740#34#62245>
PORTARIA N.881/2021 - AMAZONPREV. O DIRETOR PRESIDENTE, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I:com uma movimentação no valor de R$410.573,20 
(QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E VINTE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 
30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60740#34#62245/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.122.0001.2001
A
3
202 3390 0001
152.300,00 3350 0001
403.133,20
Administração da
Unidade
A
3
202 3390 0001
99.000,00
A
3
202 3390 0001
56.833,20
A
3
202 3390 0001
95.000,00
A
3
202 3390 0001
7.440,00 3350 0001
7.440,00
410.573,20
410.573,20
TOTAL  (R$)
Protocolo 60740
<#E.G.B#60740#34#62245>
<#E.G.B#60740#34#62245/>
<#E.G.B#60772#34#62277>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1617/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 874/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26217EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº. 537/2020, publicada no D.O.E. de 17 de agosto de 2020, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-segurado inativo da Policia Militar, RAIMUNDO FERREIRA LIMA, 
falecido em 14/02/2020, no cargo de CABO, matrícula nº. 052328-3 C, 
remuneração de R$ 4.162,73 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais 
e setenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 4.162,73 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e setenta 
e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição 
Federal, seja pago a CECILIA SALGADO LIMA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60772#34#62277/>
Protocolo 60772
<#E.G.B#60774#34#62279>
PORTARIA Nº. 1121/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01383EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
PM/AM, MARCONDES DA SILVA AZEVEDO, falecido em 13/01/2021, na 
graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 126913-5-A, cuja remuneração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO