DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021 37
CINQUENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60854#37#62368/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0004
791.551,57 4490 0001
791.551,57
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
12.364.3306.2701
A
3
116 3390 0011
21.600,00 3390 0001
21.600,00
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
813.151,57
813.151,57
TOTAL  (R$)
Protocolo 60854
<#E.G.B#60854#37#62368>
<#E.G.B#60854#37#62368/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#60833#37#62345>
PORTARIA N°80/2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor 
II e SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor III, para 
a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2021, cujo 
objeto refere-se a contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços de manutenção predial no Ateliê da Associação das Mulheres 
Indígenas Sateré-Mawé - AMISM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO- FEI e a EMPRESA RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
EIRELI.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 29 de Setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#60833#37#62345/>
Protocolo 60833
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#60775#37#62280>
PORTARIA Nº 159 / 2021 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$191.799,60 
(CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30 de Setembro 
de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60775#37#62280/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
160 3390 0011
12.800,00 3390 0001
12.800,00
Gestão dos
Estádios e
Equipamentos de
Esporte e Lazer
A
3
160 3390 0011
73.999,60 3390 0001
73.999,60
A
3
160 3390 0011
105.000,00 3390 0001
105.000,00
191.799,60
191.799,60
TOTAL  (R$)
Protocolo 60775
<#E.G.B#60775#37#62280>
<#E.G.B#60775#37#62280/>
<#E.G.B#60862#37#62376>
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 160/2021 - GAB
I - KEYNE MENDONÇA DO CARMO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de setembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60862#37#62376/>
Protocolo 60862
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#60762#37#62267>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
RESOLUÇÃO N° 002/2021 - FMPES
O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, 
em sua 96ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28.09.2021 de forma virtual, 
por meio da plataforma Microsoft Teams.
RESOLVEU
1 APROVAR:
1.1 A ATA da 95ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 18.05.2021 de 
forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams;
1.2 As Demonstrações Contábeis e o Relatório de Administração do FMPES, 
referente ao primeiro semestre de 2021;
1.3 O Voto nº 06/2021 - AFEAM: referente à Proposta de novo Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a AFEAM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO