DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
3
Manacapuru
<#E.G.B#60836#3#62350>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 016/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 016/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços 
de engenharia para construção de Creche Militar, 04 salas, rua Gaspar 
Fernandes s/n, Bairro Aparecida do Município de Manacapuru/AM, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ABERTURA: 20/10/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 05/10/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 29 de setembro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#60836#3#62350/>
Protocolo 60836
Manicoré
<#E.G.B#60448#3#61950>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2021 DA TOMADA
 DE PREÇO 013/2021
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO 
DE MANICORÉ E A EMPRESA PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS 
DA AMAZONIA - LTDA, CNPJ Nº 01.426.987/0001-73. OBJETO: O 
presente contrato tem por fim a contratação de SERVIÇOS DE OBRA DE 
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MIRITI 
NO MUNICIPIO DE MANICIORÉ/AM. VALOR GLOBAL: R$ 481.479,70 
(QUATROCENTOS E OITENTA E HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 
(NOVENTA) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Convenio 90887/2020/
MAPA/CAIXA Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento 4.4.90.51.00    OBRAS E INSTALAÇÕES Unidade: 10 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Proj./Ativ. 
267820091.1.105 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS URBANA 
4.4.90.51.00.00.00.00.0107- OBRAS E INSTALAÇÕES.
 Manicoré/AM, 28 de setembro de 2021.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
<#E.G.B#60448#3#61950/>
Protocolo 60448
<#E.G.B#60449#3#61951>
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. PARTÍCIPES: 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 04.197.166/0001-
09 E A UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS. 
OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por finalidade a adesão da 
Prefeitura Municipal de Manicoré ao Acordo de Cooperação Técnica 
qualificado no preâmbulo.
 Manicoré/AM 28 de Setembro de 2021.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretario Municipal de Administração
<#E.G.B#60449#3#61951/>
Protocolo 60449
<#E.G.B#60450#3#61952>
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA BOCA DO RIO, DE 
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM 
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 18 DE OUTUBRO DE 2021. 
Hora: 14h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas 
nº 574, centro - MANICORÉ - AM.  O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 01/10/2021 
a 15/10/2021 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando 
um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado 
na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta 
reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 
10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão 
Permanente de Licitação. 
MANICORÉ/AM, 28 de SETEMBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#60450#3#61952/>
Protocolo 60450
<#E.G.B#60451#3#61953>
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - 
MODELO 2 - ESCOLA MUNICIPAL IPIRANGA - PADRÃO FNDE, DE 
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM 
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 18 DE OUTUBRO DE 2021. 
Hora: 8h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas 
nº 574, centro - MANICORÉ - AM.  O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 01/10/2021 
a 15/10/2021 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando 
um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado 
na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta 
reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 
10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão 
Permanente de Licitação. 
MANICORÉ/AM, 28 de SETEMBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#60451#3#61953/>
Protocolo 60451
<#E.G.B#60705#3#62210>
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA 
COMUNIDADE DE DEMOCRACIA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DE 
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM 
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 19 DE OUTUBRO DE 2021. 
Hora: 8h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas 
nº 574, centro - MANICORÉ - AM.  O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 01/10/2021 
a 18/10/2021 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando 
um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado 
na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta 
reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 
10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão 
Permanente de Licitação. MANICORÉ/AM, 29 de SETEMBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#60705#3#62210/>
Protocolo 60705
<#E.G.B#60707#3#62212>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO