DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM 
VESTIARIO - MODELO 2, ESCOLA MUNICIPAL HAMILTON SOARES 
NO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM DE ACORDO COM EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O 
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de 
Envelopes: 20 DE OUTUBRO DE 2021. Hora: 08h00min. Local da Abertura 
de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ 
- AM.  O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Manicoré, no período de 05/10/2021 a 19/10/2021 no Horário 
das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para 
cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será 
cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital 
e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal 
nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. 
MANICORÉ/AM, 29 de SETEMBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#60707#4#62212/>
Protocolo 60707
<#E.G.B#60708#4#62213>
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM 
VESTIARIO - MODELO 2- ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO 
MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM DE ACORDO COM EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O 
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de 
Envelopes: 19 DE OUTUBRO DE 2021. Hora: 14h00min. Local da Abertura 
de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ 
- AM.  O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Manicoré, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021 no Horário 
das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para 
cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será 
cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital 
e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal 
nº 383/2013.Informações: Comissão  Permanente de Licitação. 
MANICORÉ/AM, 29 de SETEMBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#60708#4#62213/>
Protocolo 60708
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60469#4#61971>
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a 
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que 
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por 
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, 
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a 
modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, tendo por objeto a “Contratação 
de empresa para a prestação de serviços de engenharia na construção de 
01 (uma) quadra na comunidade do cartucho no município de Santa Isabel 
do Rio Negro/AM”.
Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 29 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60469#4#61971/>
Protocolo 60469
<#E.G.B#60473#4#61976>
AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO FINAL 
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, por meio da 
Presidência da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto 
Executivo nº 147/2021 de 31 de agosto de 2021, torna público para 
conhecimento dos interessados o  RESULTADO  DE  HABILITAÇÃO  da  
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2021, cujo objeto é a 
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS 
OBRAS DE REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES 
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, 
por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou 
HABILITADA a empresa MARIA ANGELA NASCIMENTO DA SILVA 
(CNPJ: 10.246.350/0001-96), sendo lavrado em ata e concedido a 
manifestação recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso 
e com base aos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, 
passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa 
habilitada.
Ato contínuo, após a análise da proposta de preço apresentada pela empresa 
habilitada na  licitação passou-se ao RESULTADO DO JULGAMENTO 
DA PROPOSTAS DE PREÇOS com a manifestação do Departamento 
de Engenharia através de seu Parecer Técnico, o qual considerou que os 
documentos apresentados pela licitante MARIA ANGELA NASCIMENTO 
DA SILVA (CNPJ: 10.246.350/0001-96), por estarem em conformidade 
com as exigências técnicas, foram devidamente ACEITOS e APROVADOS 
portanto, declarada VENCEDORA e HABILITADA para o objeto desta 
licitação, com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
n° 8.666/93.
Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão 
vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso 
pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio 
da efetiva publicação nos diários oficiais.
Maiores informações disponível na sede da Prefeitura de Santa Isabel do 
Rio Negro/AM situada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro - 
CEP 69.740-000, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min 
às 11h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Santa Isabel Do Rio Negro, 20 De Setembro De 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#60473#4#61976/>
Protocolo 60473
<#E.G.B#60476#4#61978>
AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO FINAL
 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, por meio da 
Presidência da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto 
Executivo nº 147/2021 de 31 de agosto de 2021, torna público para 
conhecimento dos interessados o  RESULTADO  DE  HABILITAÇÃO  da  
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2021, cujo objeto é a 
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS 
OBRAS DE REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES 
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, 
por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou 
HABILITADA a empresa MARIA ANGELA NASCIMENTO DA SILVA (CNPJ: 
10.246.350/0001-96), sendo lavrado em ata e concedido a manifestação 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 
8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base 
aos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à 
abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO