DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
6
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ 
nº 
04.629.283/0001-96 
e 
FERNANDES 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.198.985/0001-03;
DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
engenharia na construção de 01 (uma) quadra na comunidade do cartucho 
no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VII do Art. 78 e inciso I do Art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93.
Entre as partes resta acordado que que não há valores em haver do contrato 
ora rescindido, haja vista, o prejuízo causado para esta municipalidade, 
em razão da não execução do objeto, não restando assim nada a ressarcir 
mutuamente aos distratantes, não cabendo reclamação das partes em 
tempo algum. O presente Termo de Rescisão é irrevogável e irretratável, 
não cabendo arrependimento das partes.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 21 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60472#6#61974/>
Protocolo 60472
<#E.G.B#60489#6#61990>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e O. FONTENELLE DA SILVA EIRELI, CNPJ 
nº 15.707.230/0001-62;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento das 
unidades educacionais nas zonas urbana e rural de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabele-
cidas neste Edital e seus Anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 42.282,34 (Quarenta 
e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 06 
(seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 2.012 - Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 080 - FNDE PNAE
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 21 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60489#6#61990/>
Protocolo 60489
<#E.G.B#60494#6#61997>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e MESA VERDE COMERCIO DE PAPELARIA 
EIRELI, CNPJ nº 24.899.434/0001-33; DO OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urbana e rural de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O 
presente contrato terá valor global de R$ 10.064,66 (Dez mil, sessenta e 
quatro reais e sessenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as 
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato administrativo será de 06 (seis) meses. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria 
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 2.012 - Manutenção 
do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de 
Consumo; Fonte: 080 - FNDE PNAE
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 21 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60494#6#61997/>
Protocolo 60494
<#E.G.B#60498#6#62000>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e SALLY STHEFANY MARQUES DE 
ANDRADE, CNPJ nº 31.358.824/0001-61; DO OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urbana 
e rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO 
VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 2.148,70 (Dois 
mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato adminis-
trativo será de 06 (seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação; 
Programa de Trabalho: 2.012 - Manutenção do Ensino Fundamental; 
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 080 
- FNDE PNAE
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 21 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60498#6#62000/>
Protocolo 60498
<#E.G.B#60500#6#62003>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e V H COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 
37.197.048/0001-41; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abas-
tecimento das unidades educacionais nas zonas urbana e rural de Santa 
Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O 
presente contrato terá valor global de R$ 231.592,72 (Duzentos e trinta e 
um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrati-
vo será de 06 (seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de 
Trabalho: 2.012 - Manutenção do Ensino Fundamental; Elemento de 
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 080 - FNDE PNAE
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 21 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60500#6#62003/>
Protocolo 60500
<#E.G.B#60688#6#62193>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e GUILD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
21.308.816/0001-57; DO OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em serviços de engenharia para construção da Creche Neide Tomaz Avelino 
- Santa Isabel do Rio Negro - Am. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I e IV 
do Art. 78 e inciso I do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.
Entre as partes resta acordado que que não há valores em haver do contrato 
ora rescindido, haja vista, o prejuízo causado para esta municipalidade, 
em razão da não execução do objeto, não restando assim nada a ressarcir 
mutuamente aos distratantes, não cabendo reclamação das partes em 
tempo algum. O presente Termo de Rescisão é irrevogável e irretratável, 
não cabendo arrependimento das partes.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 29 De Setembro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#60688#6#62193/>
Protocolo 60688
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO