DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada 
às fls. 303; CONSIDERANDO que o preço proposto pela contratada está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o 
PARECER Nº 638/2021-DJUR/CSC, exarado pelo Assessoria Jurídica da 
Central de Serviços Compartilhados - CSC e PARECER Nº 1.714/2021 
- ASJUR/SES-AM exarado pelo Assessoria Jurídica dessa SES-AM; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo nº 
01.01.017101.006892/2021-02 e DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 
Nº: 003/21 - SES.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, XXI, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 43.169, 
de 10, para a aquisição de Contratação de pessoa jurídica especializada 
na realização de endoscopia digestiva alta diagnóstica, a fim de atender a 
demanda reprimida da capital e do interior do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MONTEIRO 
SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.300.235/0001-95, pelo valor 
global de R$ 2.088.000,00 (dois milhões, oitenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, em Manaus, 
27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
Ordenador de Despesas da SES-AM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 27 de setembro de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60383#5#61885/>
Protocolo 60383
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#60286#5#61788>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1123, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009227/2021-97/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, na Escola Estadual Getúlio Vargas, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, Manaus /AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Rosimar Sini.
3. Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60286#5#61788/>
Protocolo 60286
<#E.G.B#60288#5#61790>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 116, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8012/2021-59/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 367/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Estelita Tapajós 
(Tipologia I - FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/
AM, a servidora NILVA DE ARAÚJO MARTINS ADÃO, Merendeiro PNF.
MNF-III, matrícula nº 221940-9A, a contar de 30/08/2021.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora MARIA 
ROSEMEIRE MOREIRA DA COSTA, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 
190071-4A, a contar de 30/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60288#5#61790/>
Protocolo 60288
<#E.G.B#60289#5#61791>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1122, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07632.2021-70/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 361/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Nathália Uchôa, (Tipo 
II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/
AM, o servidor RAPHAEL XAVIER BARBOSA, Professor PF40.ESP-III, 
234401-7A, a contar de 10/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60289#5#61791/>
Protocolo 60289
<#E.G.B#60294#5#61796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1114, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.08274.2021-13/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 376/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professor José 
Bernardino Lindoso, (Simbologia 1A - FGD-1A), Coordenadoria Distrital 06, 
Manaus/AM, a servidora IZABEL DA COSTA CARVALHO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 014609-9A, a contar de 01/09/2021;
II. DESIGNAR para a referida função a servidora LUCIANA MARA 
CARVALHO AGUIAR, Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 145218-5A, a 
partir de 01/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60294#5#61796/>
Protocolo 60294
<#E.G.B#60296#5#61798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1125, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.6166/2021-06/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 353/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) HERYANE VIEIRA DE SANTANA, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 239180-5A, para função de Gestora da EETI 
Francisca Botinelly, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, em substituição à VANIA MACHADO SOARES, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, matrícula nº 016.281-7C, que se encontrava de férias, no 
período de 09/01/2021 a 12/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60296#5#61798/>
Protocolo 60296
<#E.G.B#60297#5#61799>
TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E 
COMUNITÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL PEDRO CÂMARA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO