DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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- 8º COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR (CMPM VIII). OBJETO:
Repasse de recursos financeiros para atender o Sistema de Videomonito-
ramento Orgânico da Escola Coronel Pedro Câmara - 8º Colégio Militar da
Polícia Militar (CMPM VIII), no município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 02/2021 de autoria do Deputado Péricles
Rodrigues do Nascimento, conforme Plano de Trabalho n.º 001892-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico
n°. 002/2021-GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 1.574/2021-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 09.09.2021 até 09.09.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 99.620,13
(noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e treze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 26.08.2021 a Nota de Empenho n°.
0003526 no valor de R$ 99.620,13 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte
reais e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101. 004755/2021-50.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60297#6#61799/>
Protocolo 60297
<#E.G.B#60299#6#61801>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1119, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07630.2021-81/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 360/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Adalberto Vale, (Tipo
II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/
AM, a servidora RITACLEY DA SILVA NEVES MORAES, Pedagogo PD40.
LPL-IV, matrícula nº 240707-8A, a contar de 10/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60299#6#61801/>
Protocolo 60299
<#E.G.B#60300#6#61802>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOVO
REMANSO - COOPANORE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 26.08.2021 até
26.12.2021, para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em
atendimento ao Memo. n° 70/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer
n°. 1.626/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 005239/2021-42.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60300#6#61802/>
Protocolo 60300
<#E.G.B#60301#6#61803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 117, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8276/2021-02/
SEDUC/SIGED e do Ofício nº 370/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual
Professor José Bernardino Lindoso (Simbologia FAE-1), da Coordenado-
ria Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o servidor RALPHY DYEGO DE
SOUZA MOURA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 208312-4E, a contar
de 01/09/2021.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor OSMALDO RIBEIRO
LEAO, Professor PF20.ESP-III e Professor, matrícula nº 111303-8A/C, a
contar de 01/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60301#6#61803/>
Protocolo 60301
<#E.G.B#60304#6#61806>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 118, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8820/2021-16/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 384/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administradora Escolar da Escola Estadual de
Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia I -
FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/AM, a servidora
MELISSA GONÇALVES RIBEIRO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
223520-0A, a contar de 27/08/2021.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ALCENIR DE
CARVALHO MAQUINE, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 190337-3E, a
contar de 27/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60304#6#61806/>
Protocolo 60304
<#E.G.B#60308#6#61810>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1124, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 823/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual André Vidal de
Araújo (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação
do município de Manacapuru/AM, a servidora MARIA DAS GRACAS
FERREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR, matrícula nº 128891-1C, a partir
de 01 de outubro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função a servidora MARJORYE MAGALHÃES
DE MOURA, PROFESSOR PF20.LPL-IV e PROFESSOR PF40.ESP-III,
matrícula 220939-0C/D, a partir de 01 de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60308#6#61810/>
Protocolo 60308
<#E.G.B#60312#6#61814>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 188/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: José Alves de Souza Junior/Motorista. Destino/Período:
Mao/Manacapuru/Mao.13 a 15 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir
equipe para organizar e acompanhar a aula Inaugural e Certificação do
Projeto Trilhas do saber, do Programa Educa Mais Amazonas. Nome/ Cargo:
Nelson Pereira da Silva Filho/Assistente Administrativo. Destino/ Período:
Mao/Careiro da Várzea/Mao.13 a 15 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar
visita nas Escolas para verificação da Implantação dos Protocolos de Saúde.
Nome/Cargo: João Ponte de Alencar dos Santos/Assistente Administrati-
vo. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Mao.13 a 16 de setembro de 2021.
Objetivo: Conduzir servidores que irão organizar, coordenar e realizar as
Ações de Formação do Projeto Prioritários Trilhas do Saber. Nome/Cargo:1.
Barbara Maria Silva Corrêa/ Professora.Nome/Cargo:2. Diana Sarmento
Franco/Professora. Cargo:3. Elen Sinara dos Santos Silva/Aux. de Serv.
Gerais. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao.14 e 15 de setembro de
2021. Objetivo: Participar da abertura e das atividades do Projeto Prioritário
Trilhas do Saber no Município de Manacapuru. Nome/Cargo: Lúcia Regina
dos Santos Andrade/Professora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao.17 e
18 de setembro de 2021.Objetivo: Participar do Lançamento do Programa
Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio. Nome/Cargo: Fernanda
Araújo Soares/Professora.Destino/Período: Mao/Careiro/Mao. 20 a 22 de
setembro de 2021.Objetivo: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico
nas Coordenadorias Regionais, Gestores e Professores sobre a Proposta
do EJA. Nome/Cargo:1. Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Nome/
Cargo:2. Ozival Barbosa da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Mao. 20 a 22 de setembro de 2021.Objetivo: Realizar acompa-
nhamento e dar suporte para o Evento Trilhas do Saber no Município. Nome/
Cargo: Maria do Socorro Gomes Ferreira/Professora. Destino/Período:
Mao/Itacoatiara/Mao. 20 a 24 de setembro de 2021.Objetivo: Realizar
Assessoramento Técnico Pedagógico nas Coordenadorias Regionais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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