DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
10
<#E.G.B#60275#10#61777>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM -
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00966/2021.
PAULO ROMEU LAMMEL HEMDGES - Assessor AD-1. PCDP 709/2021
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20 à 21/09/2021. Objetivo: Realizar
visita técnica para acompanhamento dos serviços ambientais referentes
ao Consórcio AM-010. PCDP 725/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 27
à 30/09/2021. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento dos
serviços ambientais referente ao licenciamento Ambiental do Anel Viário de
Humaitá, via de interligação BR-230. TECYANE CELLE DUTRA DE SOUZA
- Engenheira Ambiental. PCDP 717/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período:
27 à 30/09/2021. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamen-
to dos serviços ambientais referente ao licenciamento Ambiental do Anel
Viário de Humaitá, via de interligação BR-230, área portuária. FRANCIS
ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 719/2021 - Destino: Ita-
coatiaraAM. Período: 20 à 21/09/2021. Objetivo: Vistoriar as Instalações da
Rede Elétrica no local, em conjunto com a Amazonas Energia, referente ao
Contrato n. 027/2021-SEINFRA. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA -
Secretário Executivo Adjunto de Engenharia. PCDP: 718/2021 - Destino: Rio
Preto da Eva/AM. Período: 18/09/2021. PCDP: 720/2021 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 17/09/2021. Objetivo: Visita técnica para tratar
sobre projetos de infraestrutura dos referidos municípios. MÔNICA REJANE
BUZAR DUAILIB - Assessor I/Engenheira. PCDP: 712/2021 - Destino: Tefé/
AM. Período: 08 a 10/09/2021. Objetivo: Inauguração da Obra do Centro
Educacional de Tempo Integral-CETI e Proceder vistoria nas obras do
Sistema Viário, Ramal do Pavão e Cadeia Pública do Município. ISABEL
CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento/Engenheira
Civil. PCDP: 734/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13 a
15/10/2021. PCDP: 737/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período:
29/09 a 01/10/2021. PCDP: 740/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 25 a 27/10/2021. Objetivo: Proceder visita técnica de fiscalização
nas obras e serviços de engenharia referente ao CT nº001/2020-SEIN-
FRA. ROGÉRIO GENICIO LUCENA JÚNIOR - Assessor I/Engenheiro Civil.
PCDP: 731/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 13 a
15/10/2021. PCDP: 732/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM.
Período: 29/09 a 01/10/2021. PCDP: 733/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 20 a 22/10/2021 e PCDP: 739/2021 - Destino: Rio
Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 25 a 27/10/2021. Objetivo: Supervi-
sionar e fiscalizar o CT nº 027/2021-SEINFRA - Reforma e Modernização da
Rodovia AM-010, no Estado do Amazonas. RODRIGO ANDRADE COSTA
- Assessor AD IV/Engenheiro Civil. PCDP: 736/2021 - Destino: Presidente
Figueiredo/AM. Período: 13 a 15/10/2021. PCDP: 735/2021 - Destino:
Presidente Figueiredo/AM. Período: 25 a 27/10/2021. Objetivo: Proceder
visita técnica de fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao
CT nº001/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor
I/Engenheiro Civil. PCDP: 721/2021 - Destino: Barcelos/AM. Período: 27 à
29/09/2021. Objetivo: Proceder vistoria para recebimento definitivo do CT
042/2018-SEINFRA, conforme a PORTARIA N. 841/2021. DRIELY MONTE
XAUD - Assessor IV. PCDP: 726/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período:
27/08/2021. Objetivo: Acompanhar o Governador Wilson Lima e Secretário
Carlos Henrique, em visita nos ramais do km 14, 24 , 26, e rodovia AM-070,
referente as obras de pavimentação.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60275#10#61777/>
Protocolo 60275
<#E.G.B#60360#10#61862>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do Contrato, em virtude
do acréscimo e decréscimo de serviços correspondentes ao percentual de
19,57% (dezenove vírgula cinquenta e sete por cento) cada um, e valor de
R$ 479.919,84 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezenove
reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente, sem reflexo financeiro,
em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do
Processo nº 01.01.025101.00004165.2021-SEINFRA.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60360#10#61862/>
Protocolo 60360
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#60478#10#61980>
EDITAL 005/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados
por esta Secretaria conforme anexo:
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14,
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#60478#10#61980/>
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ANTURIO CRISTALINO (RUA MIRASSELVA)
C203921
SHIRLEY CRISTINA
MALCHER DE ARAÚJO
55
814A
1543
277,04
81,19
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA COLUMINEA
C137521
MARCELO ROMNEY
MENDES PRAIA
55
793
1514
356,90
98,93
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CORUMBÁ
C137021
AMELIA RODRIGUES
XAVIER
64
703
238
439,22
112,81
C136921
FABIO SOARES
PEREIRA
64
698
302
424,41
105,69
C205521
JOÃO GUALBERTO
VALENTE FILHO
64
707
198
462,63
102,86
C204921
JOSE TABAJARA
CARDOSO DA PAZ
64
708
196
550,42
105,14
C137721
MARILZA FREITAS
FERREIRA
64
699
286
415,01
105,03
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CUBATÃO
C122021
ANA MARIA VIEIRA DE
AZEVEDO
97
2793
1851
153,96
58,05
C137321
CACILDA QUEIROZ DE
PAULA MOURA
97
2790
1895
184,40
63,38
C134121
DJANIRA ARAUJO
SOLIMÕES
97
2795
1829
222,87
66,05
C203621
FAUSTA TEIXEIRA DE
BRITO
97
2786
1935
394,60
83,34
C122121
JOÃO SILVA JACAÚNA
97
2797
1813
171,82
64,52
C134021
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MONTEIRO
DA SILVA
97
2794
1843
152,73
59,01
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ESTRELA RAJADA (RUA CARAUARI)
C136121
EUNICE FIGUEIREDO
PESSOA
30
1338
1971
431,07
105,75
C205121
KENNE DOS SANTOS
MARQUES MAIA
32
1139
2118A
172,79
63,95
C137121
LILIAN CRISTIANE
COSTA LEÃO
85
2441
1811
448,90
112,45
C203021
NEYSONISIA DE
ARAUJO COELHO
85
2443
1839
235,49
101,86
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
C134321
AMAURI SIMÃO DA
COSTA
97
2767
1946
228,34
66,04
C204321
ANTONIA DE SOUZA
SIMAS
97
2761
1894
145,75
61,02
C135621
ATACILA SANTIAGO
CARVALHO
97
2747
1
60,62
35,36
C134221
ELIETE
VASCONCELOS DE
MORAES
97
2766
1938
210,04
64,88
C134921
GILMARA CHAVES DE
LIMA
64
771
2095
107,62
46,96
C203221
JUCILANE COELHO
ALVES
64
765
1963
145,90
61,96
C203821
MARIA CAMPOS
NERES
97
2755
1864
362,34
92,39
C204521
ODOMAR INOCENCIO
DE ARAUJO
64
750
2127
234,62
70,71
C122321
RAIMUNDA DE FATIMA
FERREIRA DE
MORAES
97
2763
1912
124,77
58,98
C135721
RISALDO RAIMUNDO
DE MATOS
CAVALCANTE
64
776
1847
229,88
70,24
C135421
WALDECI COSTA
SANTIAGO
97
2748
1816
337,62
81,02
C135521
WALDECI COSTA
SANTIAGO
97
2749
1816A
181,65
71,23
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MAZAGÃO (RUA SUCUPIRA)
C203721
CLAUDIA LOPES DE
SOUZA
15
352
3
333,89
85,51
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFESSOR CARLOS MUNIZ
C136021
ELISETE SERRÃO
PEDROZA
20
485
270
114,00
42,31
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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