DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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01.079.142/0001-59, e a empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 04.069.015/0001-67, representada por 
seu representante legal, o Sr. ELIAQUE ALEGRIA DE LIMA. Objeto: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social e 
endereço da CONTRATADA, a qual mudou de D’MAX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, localizada na Av. Torquato Tapajós, 
nº 4503, sala 233, Tarumã, CEP nº 69.041-025, Manaus/Am, para ONIX 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, localizada na Avenida 
Solimões, nº 3290, Lot. Jardim Mauá, Mauazinho, CEP nº 69.075-715, 
Manaus/Am; 
Assinatura: 
28/09/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000480.2021-SIGED-SEAS; Fundamento do ato: Art. 61, 
caput, da Lei 8.666/93.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60409#12#61911/>
Protocolo 60409
<#E.G.B#60295#12#61797>
PORTARIA Nº 361/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca 
Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento, Rosaine Ferreira Gomes/ 
Assessor II e Daiana Araújo de Souza/ Colaboradora; Destino e Período: 
Novo Remanso/ Itacoatiara/AM - 27/08 a 28/08/2021; Objetivo: Visita 
para realização de diagnóstico e ações emergenciais em Novo Remanso/
Itacoatiara. Com recursos de diárias Fonte 160 - FTI.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60295#12#61797/>
Protocolo 60295
<#E.G.B#60298#12#61800>
PORTARIA Nº 366/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/ 
Assessor I; Destino e Período: Manacapuru/AM - 15/07 a 16/07/2021; 
Objetivo: Acompanhar a Secretária na agenda de atividades, nas ações 
humanitárias e emergenciais realizadas no município de Manacapuru/am. 
Diárias provenientes da fonte de recurso 160 - SEAS/Tesouro.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60298#12#61800/>
Protocolo 60298
<#E.G.B#60309#12#61811>
PORTARIA Nº 367/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Milane Lima 
Reis/Colaboradora; Destino e Período: Barcelos/AM - 17/08 a 20/08/2021; 
Objetivo: participar da conferencia municipal de Assistência Social do 
município de Barcelos na condição de expositora, que ocorrerá no dia 20/08 
de forma presencial. Diárias provenientes da fonte de recurso 444 - IPBF.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60309#12#61811/>
Protocolo 60309
<#E.G.B#60316#12#61818>
PORTARIA Nº 391/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita 
Rodrigues e Silva/Colaborador; Destino e Período: Benjamim Constant/
AM - 21/08 a 28/08/2021; Objetivo: Visita de apoio técnico ao município 
de Benjamin Constant visando garantir a qualificação de gestão municipal 
de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas 
de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão do Cadastro Único e 
Programa Bolsa Família. Recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 444 - PBF (Recurso Federal).
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60316#12#61818/>
Protocolo 60316
<#E.G.B#60332#12#61835>
PORTARIA Nº 393/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Alessandra Duarte de Souza/Colaborador e Daiana Araújo de Souza/
Colaborador; Destino e Período: Carauari/AM - 07/08 a 14/08/2021; 
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio qualificado a gestão 
municipal de Assistencia Social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistênciais no município de Carauari/AM. Recursos de passagens e 
diárias provenientes da fonte 445 - AEPETI
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60332#12#61835/>
Protocolo 60332
<#E.G.B#60373#12#61875>
PORTARIA Nº 392/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Josiara Reis Pereira/Colaborador; Destino e Período: Boa Vista do Ramos/
AM - 17/08 a 21/08/2021; Objetivo: Participar a Conferencia Municipal de 
Assistência Social no município de Boa Vista do Ramos, na condição de 
expositora, que será realizada no período de 19 a 20 de agosto de 2021 de 
forma presencial. Recursos de passagens e diárias provenientes da fonte 
444 - PBF (Recurso Federal).
Manaus, 24 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60373#12#61875/>
Protocolo 60373
<#E.G.B#60411#12#61913>
PORTARIA Nº 395/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Lucirene Carvalho da Silva/
Colaboradora; Destino e Período: Novo Airão/AM - 18/08 a 28/07/2021; 
Objetivo: visita ao município de Novo Airão, para entrega dos cartões do 
Auxílio Emergencial Estadual, às famílias em extrema vulnerabilidade social 
afetadas pelas enchentes dos rios. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 27 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60411#12#61913/>
Protocolo 60411
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#60417#12#61919>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 003/2018-Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.001439/2021-47 - Siged.
ASSINATURA: 1º/10/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º/10/2021 a 1º/10/2022.
PARTES: Sedecti e a Partners Participações LTDA.
OBJETO: Prorrogação do serviço de locação da sede da Sedecti pelo 
período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 10% (dez por cento) 
do valor mensal.
VALOR: O valor global do presente Termo é de R$ 946.404,00 (novecentos 
e quarenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais), sendo o valor mensal de 
R$ 78.867,00 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
01450000 - Recursos de Royalties sobre o Petróleo; Natureza de Despesa: 
33903910 - Locação de Imóveis, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000303, com data de emissão em 09/09/2021, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO