DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021 11
PROC
REQUERENTE
QD
LT
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ANTURIO CRISTALINO (RUA MIRASSELVA)
C203921
SHIRLEY CRISTINA
MALCHER DE ARAÚJO
55
814A
1543
277,04
81,19
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA COLUMINEA
C137521
MARCELO ROMNEY
MENDES PRAIA
55
793
1514
356,90
98,93
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CORUMBÁ
C137021
AMELIA RODRIGUES
XAVIER
64
703
238
439,22
112,81
C136921
FABIO SOARES
PEREIRA
64
698
302
424,41
105,69
C205521
JOÃO GUALBERTO
VALENTE FILHO
64
707
198
462,63
102,86
C204921
JOSE TABAJARA
CARDOSO DA PAZ
64
708
196
550,42
105,14
C137721
MARILZA FREITAS
FERREIRA
64
699
286
415,01
105,03
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA CUBATÃO
C122021
ANA MARIA VIEIRA DE
AZEVEDO
97
2793
1851
153,96
58,05
C137321
CACILDA QUEIROZ DE
PAULA MOURA
97
2790
1895
184,40
63,38
C134121
DJANIRA ARAUJO
SOLIMÕES
97
2795
1829
222,87
66,05
C203621
FAUSTA TEIXEIRA DE
BRITO
97
2786
1935
394,60
83,34
C122121
JOÃO SILVA JACAÚNA
97
2797
1813
171,82
64,52
C134021
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MONTEIRO
DA SILVA
97
2794
1843
152,73
59,01
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA ESTRELA RAJADA (RUA CARAUARI)
C136121
EUNICE FIGUEIREDO
PESSOA
30
1338
1971
431,07
105,75
C205121
KENNE DOS SANTOS
MARQUES MAIA
32
1139
2118A
172,79
63,95
C137121
LILIAN CRISTIANE
COSTA LEÃO
85
2441
1811
448,90
112,45
C203021
NEYSONISIA DE
ARAUJO COELHO
85
2443
1839
235,49
101,86
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA GURUPI
C134321
AMAURI SIMÃO DA
COSTA
97
2767
1946
228,34
66,04
C204321
ANTONIA DE SOUZA
SIMAS
97
2761
1894
145,75
61,02
C135621
ATACILA SANTIAGO
CARVALHO
97
2747
1
60,62
35,36
C134221
ELIETE
VASCONCELOS DE
MORAES
97
2766
1938
210,04
64,88
C134921
GILMARA CHAVES DE
LIMA
64
771
2095
107,62
46,96
C203221
JUCILANE COELHO
ALVES
64
765
1963
145,90
61,96
C203821
MARIA CAMPOS
NERES
97
2755
1864
362,34
92,39
C204521
ODOMAR INOCENCIO
DE ARAUJO
64
750
2127
234,62
70,71
C122321
RAIMUNDA DE FATIMA
FERREIRA DE
MORAES
97
2763
1912
124,77
58,98
C135721
RISALDO RAIMUNDO
DE MATOS
CAVALCANTE
64
776
1847
229,88
70,24
C135421
WALDECI COSTA
SANTIAGO
97
2748
1816
337,62
81,02
C135521
WALDECI COSTA
SANTIAGO
97
2749
1816A
181,65
71,23
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA MAZAGÃO (RUA SUCUPIRA)
C203721
CLAUDIA LOPES DE
SOUZA
15
352
3
333,89
85,51
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFESSOR CARLOS MUNIZ
C136021
ELISETE SERRÃO
PEDROZA
20
485
270
114,00
42,31
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA PROFESSORA ADELAIDE MELO (RUA BELA
VISTA)
C205421
ELSICLEDE FARIAS
BARRETO
36
663
47
237,48
68,41
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA QUIXERAMOBIM
C136721
LUCILENE SILVA DE
SOUZA
47
927
2
752,91
126,53
C135821
REGINA CELIA DA
SILVA MENDONÇA
46
1132
6
75,89
45,71
BAIRRO: REDENÇÃO - RUA VIVALDO FILHO
C203521
LUIZA RAIMUNDA
GOMES DE SOUZA
44
1493
1810
516,13
92,37
BAIRRO: REDENÇÃO - TRAVESSA MOSENHOR ANTERO DE LIMA
C204421
AGENOR DE LIMA
8
96
12
226,80
69,47
BAIRRO : REDENÇÃO - RUA JAVA PINTADO
C206121
MARIA DO CARMO
RODRIGUES DE LIMA
23
33
88
148,40
51,15
BAIRRO : REDENÇÃO - RUA ACOPIARA
C205821
LUIZ DE ALMEIDA
MOURÃO
32
1154
77
103,19
40,74
C205721
MARIA SUZETE DE
SOUZA MOURAO
32
1153
79
52,03
30,28
C205321
MARIA SUZETE DE
SOUZA MOURÃO
32
1152
2003
209,89
62,67
BAIRRO : REDENÇÃO - RUA MARIA AZEVEDO RAMOS
C204121
ROSILENE
GUIMARÃES PINHEIRO
53
314
1152
244,87
71,44
BAIRRO : SANTO ANTÔNIO - RUA LUIZ DE CAMÕES
C1279120
IGREJA DE DEUS
PENTECOSTAL DO
BRASIL DO AMAZONAS
-
510
1510
912,06
132,75
BAIRRO : COMPENSA - RUA MACIEL MONTEIRO
B1638806
MARCOS VINICIUS
CARDOSO DE CASTRO
51
138
52A
270,28
79,92
–
–
Protocolo 60478
<#E.G.B#60478#11#61980/><#E.G.B#60282#11#61784>
PORTARIA N° 65/2021-GS/SECT.
O Secretário de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Portaria nº 72/2020-GS/SECT, publicada no DOE de 16 de
novembro de 2020, pgs 8 e 9, que aprovou a Escala Anual de Férias dos
servidores da SECT, para o exercício de 2021, a servidora:
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOVEMBRO - 11
Michela Patrícia Dantas de Oliveira
257.084-5A
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 27 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#60282#11#61784/>
Protocolo 60282
<#E.G.B#60281#11#61783>
RESENHA DA PORTARIA Nº70/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019,
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado:
1-Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Destino:
Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM; Período: 02/09/2021;
Objetivo: Representar a SECT e prestar apoio como Mestre de Cerimônias
em evento com o Excelentíssimo Governador Wilson Lima 2- Servidor e
Cargo: Tricya Correa Bomfim, Secretária Executiva Adjunta; Destino:
Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 16 e 17/09/2021;
Objetivo: Representar a SECT no evento de ações do governo no Município
de Rio Preto da Eva; 3- Servidor e Cargo: Paulo César Cavaletti, Secretário
Executivo Adjunto; Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM;
Período: 16 e 18/09/2021; Objetivo: Representar a SECT no evento de
ações do governo no Município de Rio Preto da Eva; 4- Servidor e Cargo:
Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 5- Servidor e Cargo:
Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I / AD-1; Destino: Manaus-AM/
Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 18/09/2021; Objetivo: Realizar
preenchimento de ficha cadastral em evento de ações do governo em áreas
rurais localizadas no município; 6- Servidor e Cargo: Dayani Brito Dias,
Assessor II / AD-2; 7- Servidor e Cargo: Marco Simon da Silva Benedito,
Assessor II / AD-2; Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM;
Período: 18/09/2021; Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento
topográfico/geodésico em áreas rurais.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#60281#11#61783/>
Protocolo 60281
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#60366#11#61868>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO nº 130/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 028/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE MANAUS; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021;
OBJETO: Projeto “Semeando a Inclusão” para oferecer habilitação e
reabilitação às pessoas com deficiência e seus familiares através de
serviços socioassistenciais; DO VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais); DA VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da Despesa: 33504301;
Nota de Empenho: 2021NE0000632; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
1942/2021-32-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#60366#11#61868/>
Protocolo 60366
<#E.G.B#60388#11#61890>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO nº 134/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 023/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO SONHAR;
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; OBJETO: Atendimentos socioas-
sistenciais especializados em habitação/reabilitação e segurança alimentar
para 120 (cento e vinte) pessoas com deficiência e seus familiares; DO
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte:
118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000668;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0137/2021-91-SEJUSC; FUNDAMENTO
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 24 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#60388#11#61890/>
Protocolo 60388
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#60409#11#61911>
EXTRATO Nº 127/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2020-FEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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