DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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Configuração de Software, Estruturação de Rede Lógica, Manutenção e 
Reparo em Sistema Operacional, Controle de Arquivos, Back-Up da Rede 
Interna, Englobando Manutenção nas Câmeras e Telefonia, Visando a 
Perfeita Funcionalidade Operacional da Unidade de Saúde, Serviços de 
Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady.
1.9) PE n° 1169/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Prestação de Serviços de Confecção, Montagem de Mobiliário 
(Fabricação, Montagem e Fixação de Bancadas em Aço Inox), para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1170/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos 
Permanentes (Furadeira e Estante), para atende as necessidades da 
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM.
2.2) PE n° 1171/2021-CSC: Aquisição de Insumos e Reagentes (Reativo de 
Kovacs, Cloreto de Férrico, Painel de Identificação e Outros), para atende 
as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1078/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva 
em 05 (cinco) Elevadores, com Fornecimento e Substituição de Peças 
Novas e Originais, Ferramentas, Equipamentos de Medição, Materiais de 
Consumo, bem como a Limpeza do Fosso, nos Elevadores Instalados nas 
Dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto - HPS 28.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas 
deverão reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 812/2021-CSC, dia 30/09/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60379#14#61881/>
Protocolo 60379
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#60293#14#61795>
RESENHA DA PORTARIA Nº 020/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGEM:Destino: Parintins/Manaus:Cel PM Jose 
Francisco Bonates Correa Junior (14105); Objetivo: Participar da Comissão 
de Fiscalização da Prestação de Contas das APMC dos CMPM’s; Período: 
20/09/2021. Memo nº 058/P-3/11º BPM-2021.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:-
Destino: Manaus/Tefé/Manaus:1º Ten PM Magnum Sullivan De Souza 
Ferreira (23856);1º Sgt PM Paulo Rodrigues de Vasconcelos (13502);1º 
Sgt PM Jesiel Silva de Oliveira (15014);Cb PM Jose Francisco de Souza 
Pereira (20013);Cb PM Anizio Vieira da Silva (22380);Cb PM Diego Ramon 
Tenorio Matos (21302);Cb PM Claudione da Silva Carvalho (23243);Sd PM 
Enio Silva de Pereira (23101); Objetivo: Reforçar o policiamento; Período: 
09 à 11/09/2021. Bg nº 172, de 14 de setembro de 2021.Destino: Manaus/
Tefé/Manaus:Cel PM Ayrton Ferreira do Norte (11394);1º Ten PM Eliandro 
Drayton Aragao da Silva (17462); Objetivo: Missão Institucional; Período: 
09 à 10/09/2021; Bg nº 171, de 13 de setembro de 2021.Destino: Manaus/
Maués/Manaus:1º Sgt PM Sofia Costa Tenorio (15103);1º Sgt PM Arthemes 
Souza Albuquerque (14950);3º Sgt PM Carlos Barbosa da Silva Junior 
(15406);Cb PM Janderlan da Silva Santana (21602);Sd PM Deleon Crispim 
Gomes (23268); Objetivo: Reforçar o policiamento; Período: 11/09/2021 à 
09/10/2021; Nota para BGO.Destino: Manacapuru/Nova Olinda do Norte/
Manacapuru:ST PM Sidomar Francisco Inacio (13627);2º Sgt PM Walter 
Junho Barroso da Silva (17011); Objetivo: Reforçar o policiamento; Período: 
04/09/2021 à 02/10/2021; Nota para BGO.Destino: Iranduba/Nova Olinda do 
Norte/Iranduba:3º Sgt PM Celso Pantoja Tenorio (17718); Objetivo: Reforçar 
o policiamento; Período: 04/09/2021 à 02/10/2021; Nota para BGO. 
Manaus, 23 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#60293#14#61795/>
Protocolo 60293
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#60325#14#61827>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 045/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:OAE-1245, PHF-4114, 
NPA-2A58, JXK-6305, PHD-6F76, PHA-8848, PHL-5751, OAK-7452, 
PHX-3D62, PHB-9872, PHA-8778, OAG-4132, OAD-8I22, OAA-9G83, 
PHQ-5106, JXB-2016facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 28 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#60325#14#61827/>
Protocolo 60325
<#E.G.B#60326#14#61828>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO 
DE PENALIDADE Nº 045/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placa:JWW-4221, PHU-5A22, 
PHF-8237, PHO-4A85, OAH-3851, JXE-3979, PHN-3309, OAK-3G14, 
JXK-8256, OAK-0677, PHP-7B34, PHR-3G81, JXY-0145, JWW-6463, 
PHI-2689, OAB-4I65, NIE-4C69, JXI-4962, OAN-3H85, NOM-7261, 
NOZ-4235, JWV-8497, JXD-7296, FTC-1327, QZZ-3H68, NOI-5500facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. 
Manaus, 28 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#60326#14#61828/>
Protocolo 60326
<#E.G.B#60324#14#61826>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2021-DETRAN/AM, celebrado 
entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO 
ESTADO DO AMAZONAS-SESCOOP/AM, na forma abaixo especificada: 
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e 
um), nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, República 
Federativa do Brasil, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizada na Avenida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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