DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021 15
Mario Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, Manaus 
- AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.224.028/0001-63, neste ato representado 
por seu Diretor-Presidente, o Sr. RODRIGO DE SÁ BARBOSA, brasileiro, 
casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1569178-0 SSP/
AM e do CPF nº 710.828.322-00, denominado simplesmente PRIMEIRO 
PARTÍCIPE, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COO-
PERATIVISMO NO ESTADO DO AMAZONAS-SESCOOP/AM, Avenida 
Japurá, 241, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 07.355.596/0001-91, neste ato 
representado pelo Sr. JOSÉ MERCHED CHAAR, Presidente da OCB/AM, 
denominado simplesmente SEGUNDO PARTÍCIPE, e tendo em vista o que 
mais constar do Processo Administrativo nº 01.03.022201.003438/2021-82, 
doravante referido por PROCESSO, na presença das testemunhas abaixo 
nominadas, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 21/2021-DETRAN/AM, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, e demais normativos vigentes, e ainda, mediante as cláusulas 
e condições seguintes:DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a 
mútua cooperação e colaboração entre as instituições participantes com o 
intuito de promover palestras de conscientização e cursos de capacitação, 
visando o aperfeiçoamento, instrução, qualificação e atualização dos 
motoristas de transporte coletivo de passageiros, habilitando-os à condução 
segura na profissão e conforme determinado pelo art. 145, inciso IV do 
CTB e Anexo II da Resolução nº 789/2020 CONTRAN.DOS RECURSOS: 
O presente Termo não acarretará repasse de recursos financeiros entre os 
partícipes. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Cooperação 
Técnica é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado (DOE), admitida sua prorrogação nos termos da legislação vigente 
e enquanto permanecer o interesse público ensejador da mútua cooperação. 
DO FORO: Os PARTÍCIPES elegem o foro da Comarca de Manaus/AM, 
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que porventura possam surgir da 
execução do presente Termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#60324#15#61826/>
Protocolo 60324
<#E.G.B#60359#15#61861>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o 
Banco Bradesco S/A. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) 
meses, a contar de 25/09/2021 até 25/09/2022.VALOR:O valor anual 
estimado do aditivo é de R$ 382,032,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta 
e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 31.836,00 (trinta e um mil, 
oitocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004446/2021-
46- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 
de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#60359#15#61861/>
Protocolo 60359
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#60302#15#61804>
ERRATA da Resenha nº 026/2021 - GDAF/IDAM.
Publicado no DOE de 14/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag. 10
Servidor: Paula Teixeira Vieira
ONDE SE LÊ: Período de 31/08 a 03/09/2021
LEIA-SE: Período de 27 a 28/08/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60302#15#61804/>
Protocolo 60302
<#E.G.B#60307#15#61809>
ERRATA da Resenha nº 023/2021 - GDAF/IDAM.
Publicado no DOE de 22/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.22
Servidor: Pedro Henrique Honório Trindade
ONDE SE LÊ: Período de 23 a 28/08/2021
LEIA-SE: Perído de 14 a 22/08/2021
ERRATA da Resenha nº 028/2021 - GDAF/IDAM.
Publicado no DOE de 10/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.23
Servidor: Elielton Barroncas Maquine da Silva
ONDE SE LÊ: Período de 14 a 17/09/2021
LEIA-SE: Perído de 14 a 19/09/2021
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDAF/IDAM.
Publicado no DOE de 09/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
Servidor: Dimitri Louzada Torres Portugal
ONDE SE LÊ: Período de 12 a 14/09/2021
LEIA-SE: Período de 09 a 14/09/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60307#15#61809/>
Protocolo 60307
<#E.G.B#60311#15#61813>
ERRATA da Resenha nº 024/2021 - GDAF/IDAM.
Publicado no DOE de 01/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.16
Servidor: Giuliano Piotto Guimarães
ONDE SE LÊ: período a 14/09/21
LEIA-SE: período 12/09/202 a 1409/21
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60311#15#61813/>
Protocolo 60311
<#E.G.B#60303#15#61805>
Resenha nº 034/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; processo; Objetivo:
1. Filipe Campos de Freitas; Eng. Florestal; Mao/Tabatinga/B. Constant/
Tabatinga/Mao; 27/09 a 02/10/2021; 7379/2021-44;Capacitação técnica p/ 
servidores sobre procedimentos p/ licenciamento de movelarias;
2. Tomas Igo Munos sanches; Diretor; Mao/Novo Airão/Mao; 04 a 
12/10/2021; 7636/2021-48; Visita técnica das comunidades rurais entorno 
da calha do rio Uarini;
3. Joyce Alice Almeida Magalhaes; Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 06 e 
07/10/2021; 7991/2021-17;
4.Erika dos Santos Silva; Eng. Agrônoma; Mao/Itacoatiara/Mao; 06 e 
07/10/2021; 7997/2021-94;
5. Domingos Savio Cavalcante de Oliveira Filho; Colaborador (NM); Mao/
Itacoatiara/Mao; 06 e 07/10/2021; 7971/2021-46
Objetivo item 3 a 5: Realizar capacitação sobre associativismo e cooperati-
vismo p/ técnicos e servidores da prefeitura;
6. Jean Barros Ferreira; tec em Agrop.; Mao/Pres. Figueiredo/Mao; 27/09 
a 21/10/2021; 7994/2021-50; Substituir o gerente da unloc, com vistas a dar 
continuidade as atividades de ATER;
7.Adevaldo Antonio Campinas Santos; tec em Agrop.; Alvaraes/Tefe/
Alvaraes; 26/09 a 02/10/2021; 7889/2021-11;
8. Nestor Ribeiro Neto; Tec em Agrop; Fonte Boa/Tefe/Fonte Boa; 26/09 a 
03/10/2021; 7615/2021-22;
9.Claudio Giovanio da Silva; Eng de Pesca; B. Constant/Tabatinga/Mao/
Tefe/Mao/Tabatinga/B. Constant; 25/09 a 03/10/2021; 7663/2021-10;
10.Tiago Mourao Ramos; Colaborador(NM); Mao/Tefe/Mao; 26/09 a 
03/10/2021; 7745/2021-65;
11. Eliakim Pinheiro Amorim; tec em Agrop.; Maraa/Tefe/Maraa; 26/09 a 
02/10/2021; 7658/2021-08;
12.Helison Ramos Sampaio; Gerente; Jutai/Tefe/Jutai; 25/09 a 02/10/2021; 
7664/2021-65;
13. Larissa Arouck Monteiro França; tec em Agrop.; Mao/Tefe/Mao; 26/09 
a 03/10/2021; 7746/2021-00;
14. Pedro Rodrigues Reinaldo Filho; Gerente; Japura/Tefe/Japura; 26/09 
a 02/10/2021; 7860/2021-30;
15.Rucian Santos de Andrade; tec em Agrop; Tapaua/Mao/Tefe/Mao/
Tapaua; 22/09 a 05/10/2021; 7604/2021-42;
16. Daniel Pinto Borges; Gerente; Mao/Tefe/Mao; 26/09 a 03/10/2021; 
7747/2021-54;
17. Jhonata Oliveira Mendonça; Assistente Tecnico; Mao/Tefe/Mao; 26/09 a 
02/10/2021; 7617/2021-11;
Objetivo dos itens 06 a 17: Curso de gestão compartilhada dos recursos 
pesqueiros com foco no manejo do pirarucu;
18. Edson Ferreira de Lima; Colaborador(NS); Mao/Itacoatiara/Mao; 20 
a 25/09/2021; 7526/2021-86; Alinhamento com equipe técnica sobre a 
implantação dos projetos prioritários da pecuária;
19. Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colaborador(NS); Mao/
Iranduba/Mao; 02 e 03/10/2021; 7801/2021-61; Ministrar palestra da cultura 
do citrus na feira de Agronegócio da fazenda Santo Rosa;
20. Domingos Savio Cavalcante de Oliveira Filho; Colaborador (NM); 
Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 24/09/2021; 7335/2021-14; Participar de 
audiência na câmara municipal;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO