DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,23 de 
Setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#60337#18#61839/>
Protocolo 60337
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#60313#18#61815>
PORTARIA Nº00100/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003565/2021-58-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial para a servidora Maria 
Lúcia Rodrigues da Mota - Agente Administrativo desta FMT-HVD, mat. 
nº003.395-2B, pelo período de três(03) meses, a partir de 01/10/2021 a 
29/12/2021, referente ao quinquênio de 1990 a 1995, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 28 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#60313#18#61815/>
Protocolo 60313
<#E.G.B#60377#18#61879>
PORTARIA Nº. 00101/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.002262/2008-FMTAM.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Katia Santana Cruz - admitida em 26/01/2011, no cargo de 
Pesquisador Iniciante, matrícula nº129.625-6H, pertence ao Quadro de 
Pessoal Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha funcional 
que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pela 
SES-AM, e por períodos trabalhados na FMT-HVD, e o período aproveitado 
para sua aposentadoria: Período:25/04/1990 a 12/05/1996-SUSAM - 
Farmacêutica Bioquímica; Período:01/08/1997 a 29/12/1997 - Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado; sem vínculo - Gerente de 
Diagnóstico, válido apenas mediante a CTC-INSS; Período:03/04/2001 
a 31/12/2005 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, 
sem vínculo - Pesquisador Iniciante - válido apenas mediante a CTC-INSS. 
Totalizando assim, 4.092 dias, correspondendo a (11) onze anos, (02) 
dois meses e (13) treze dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, 
em Manaus, 28 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#60377#18#61879/>
Protocolo 60377
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#60369#18#61871>
FUAM 
Assunto: DECLARAÇÃO DE BENS por força de Decretos Governamen-
tais, referentes a nomeações de servidores. Servidor: Paulo Rosemberg 
Goes da Silva. Nomeação: Chefe de Departamento AD-1 - Possuo: Veículo 
Ford Fiesta 1.6, ano: 2012, Valor: R$23.000,00. Servidor: Adriano Plácido 
da Rocha Sobral, Nomeação: Gerente AD-2, Possuo: Veículo Chevrolet 
TRAKER, ano: 2019. Servidor: Alessandra Marques Nascimento. 
Nomeação: Subgerente AD-3, Possuo: Moto XRE 300, ano:2018, valor: 
R$18.000,00. Servidor: Christian Silva de Souza, Nomeação: Assessor III 
AD-3 - NADA A DECLARAR. Servidor: Maria Esperança Perdigão Lima, 
Nomeação: Chefe de Departamento AD-1 - NADA A DECLARAR. Servidor: 
Sirley Martins de Oliveira, Exoneração: Chefe de Departamento AD-1 - 
NADA A DECLARAR. Os servidores acima se responsabilizam pela autenti-
cidade das declarações.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60369#18#61871/>
Protocolo 60369
<#E.G.B#60371#18#61873>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 100/2021-FUAM, publicado no DOE nº 34.592, 
de 23.09.2021. ONDE SE LÊ: PRORROGAR A DESIGNAÇÃO do servidor 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, titular do cargo de provimento efetivo 
Agente Administrativo, matrícula nº 247.714-9A, para responder pelo Cargo 
de Provimento em Comissão Subgerente AD-3. LEIA-SE: PRORROGAR 
A DESIGNAÇÃO do servidor CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, titular do 
cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 247.714-9A, 
para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão Assessor III AD-3. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, 
Manaus 27 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60371#18#61873/>
Protocolo 60371
<#E.G.B#60372#18#61874>
RESENHA Nº 016 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Nádya Fernandes Picanço., mat. nº 110.518-3E, Médica Dermatolo-
gista. Período: 18 a 25.10.2021. Destino: São Paulo/SP, objetivo: participar 
de Congresso Mundial de Medicina Estética. Gabinete da Presidência da 
Fundação “Alfredo da Matta”- FUAM.
 Manaus, 10 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60372#18#61874/>
Protocolo 60372
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#60278#18#61780>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 066/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 826/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001691/2021-06-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 826/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do medicamento comercial óleo mineral puro;
II - ADJUDICAR a empresa Andrei Carlos Barroso Muniz EIRELI, CNPJ 
22.636.233/0001-18, como vencedora, pelo valor de R$ 13.920,00. 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#60278#18#61780/>
Protocolo 60278
<#E.G.B#60279#18#61781>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 067/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 895/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001443/2021-57-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 895/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de conjunto/kit de laparoscopia avançada para 
cirurgias urológicas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO