DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021 19
II - ADJUDICAR a empresa Primecare Comercio de Medicamentos e 
Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ 32.481.041/0001-33, como vencedora, 
pelo valor de R$ 159.300,00. 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#60279#19#61781/>
Protocolo 60279
<#E.G.B#60280#19#61782>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 068/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 721/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001415/2021-30-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 721/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de equipamentos de informática (computadores), para 
implantação de estações de trabalho;
II - ADJUDICAR a empresa P E G COMERCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.347.756/0001-28, como vencedora, pelo 
valor de R$ 46.970,00. 
Manaus, 28 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#60280#19#61782/>
Protocolo 60280
<#E.G.B#60284#19#61786>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2020.
Partes contratantes: FCecon e Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: 
Serviços médicos especializados em Pediatria Oncológica. Vigência 12 
meses de 16/09/2021 até 15/09/2022. Valor Global R$ 1.151.700,00. PT: 
10.302.3305.2250.0011; ND:33903401; Processo Adm: 2170/2021-68 - 
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 28 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#60284#19#61786/>
Protocolo 60284
<#E.G.B#60285#19#61787>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 05/2021.
Partes: FCecon e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 
Objeto: Serviços de cloração de água de poço, empresa. Vigência: 
03/09/2021 a 02/03/2022 (6 meses); Valor Global: R$ 9.000,00. PT: 
10.1220.0012.0010.001 ND: 33903916. Processo Adm: 0816/2021-72-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 28 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#60285#19#61787/>
Protocolo 60285
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#60384#19#61886>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 61/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Materiais Laboratoriais nº 
30/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/09/2021. PARTES: HEMOAM e DNE 
- COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME; OBJETO: 
Fornecimento de Materiais Laboratoriais, descritos no Anexo I e II, em 
atendimento às necessidades do Laboratório de Bacteriologia Clínica desta 
Fundação; INEX Nº 003/2021-HEMOAM, conforme Portaria nº 0108/2021 
- GHEMOAM, homologado no DOE de 26/07/2021, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 17 a 18; VALOR GLOBAL: R$ 305.766,00 (Trezentos e cinco mil, 
setecentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: 22/09/2021 a 21/09/2022; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0011; 
Nat. Desp.: 33903035; Fonte: 0231, em 21/09/2021, a NE Nº 1153/2021, 
no valor de R$ 72.552,00 (Setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e 
dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 526/2021-19 SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 23/09/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#60384#19#61886/>
Protocolo 60384
<#E.G.B#60385#19#61887>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 599/2021-00 SIGED. PE Nº 783/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelos menores preços por 
itens p/ aquisição de reagentes e insumos p/ atenderem as necessidades 
do HEMOAM: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA 
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, p/ os itens 03,06 e 13 c/ 
valor de R$ 195.655,40 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta 
e cinco reais, e quarenta centavos); ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI p/ os 
itens 01, 04, 08 e 09 c/ valor de R$ 32.189,50 (Trinta e dois mil, cento e oitenta 
e nove reais, e cinquenta centavos);FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ o itens 10 e 15 c/ o valor de R$ 
21.024,00 (Vinte e um mil, vinte quatro reais),Manaus, 26/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#60385#19#61887/>
Protocolo 60385
<#E.G.B#60382#19#61884>
PORTARIA Nº 149/2021 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II-Anexo I: com 
uma movimentação no valor de R$5.694,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS); III-Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMORERAPIA DO AMAZONAS, Manaus, 23 de 
Setembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#60382#19#61884/>
Protocolo 60382
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#60361#19#61863>
EXTRATO Nº 040/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
19/2021-FVS-RCP, assinado em 23/09/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IN-
DUSTRIAL-SENAI. Objeto: Prestação de serviços de Inscrição em 
Rodadas de Ensaio de Proficiência Técnica, em controle de Qualidade 
para Laboratório. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
23.09.2021 a 23.09.2022. Valor Global R$ 3.854,00, Valor mensal conforme 
especificado no Cronograma de Execução dos Serviços. Fundamenta-
ção: Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO