DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
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10.305.3274.2236.0001, ND 33903979, Fonte: 0431, Nota de Empenho
nº 1691/2021 de 15/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.001262/2021-80/FVS-RCP, em Manaus, 28 de
setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60361#20#61863/>
Protocolo 60361
<#E.G.B#60292#20#61794>
RESENHA Nº 79/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 02.
BENEDITO BATISTA FARIAS/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Careiro/Manaus, dia 04 a 08.10.2021. Objetivo: Realizar
capacitação e treinamento sobre a aplicação do inseticida Cielo Ulv e
treinamento de manutenção nos equipamentos da UBV costal, para atuarem
no direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses
transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, zika e chikungunya).
03. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. 04. NAILTON RIBEIRO
LOPES/Chefe de Und. Desc. AD2. 05. EDUARDO HENRIQUE PRADO
DO NASCIMENTO/Agente de Endemias/Assessor IV-AD3. 06. AFONSO
PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 13.09.2021. Objetivo: Realizar coleta de
imagens e depoimentos dos agricultores da comunidade da Vila do Engenho
(Itacoatiara/Am) a fim de documentar atividade do programa de vigilância
em saúde de populações expostas a agrotóxicos, para participação no III
Seminário Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, bem como item
06 na condição de motorista, para transladar servidores da FVS-RCP, ao
referido município.
07. VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista-SES.
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 14.09.2021.
Objetivo: Implementar um fluxo nas notificações da Covid-19, orientando
as unidades notificadoras sobre a importância da adesão e informação do
cadastro de pessoa física.
08. NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. 09.
ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro-Gerente AD2. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 29.08.2021. Objetivo:
Apoiar o município nas ações referente a Live da Cirandas, na testagem dos
participantes, atualização vacinal, supervisionar a execução dos protocolos
sanitários impostos para a realização do evento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 27 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60292#20#61794/>
Protocolo 60292
<#E.G.B#60341#20#61843>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 079/2020 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. Objeto:
01 (um) um Estereomicroscópio, no Valor Total de R$ 3.146,00 s/nº de
tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle das Endemias
de Entomologia da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrati-
vo: Processo nº 01.02.017306.001274/2020-24 ( SIGED/FVS-RCP/AM
). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Antônio
Peixoto de Oliveira, pelo Município de Itacoatiara.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60341#20#61843/>
Protocolo 60341
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#60283#20#61785>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1586/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 972/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26026EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº.
854/2020, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2020, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do
ex-servidor ativo da CBMAM, PEDRO SIMÃO FROES CAMURSA, falecido
em 20/09/2020, na patente de Sub-Tenente, matrícula nº. 149.901-7B, cuja
remuneração totalizavam R$ 8.574,02 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 7.832,13 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e treze centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago
a KATIA SILENE DE SOUZA ALBUQUERQUE, companheira, benefício de
pensão vitalícia, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”,
32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PEDRO
PAULO FROES DE SOUZA CAMURSA, filho menor, benefício de
pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 22/11/2030, no valor
mensal de R$ 3.916,07 (três mil, novecentos e dezesseis reais e sete
centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60283#20#61785/>
Protocolo 60283
<#E.G.B#60339#20#61841>
PORTARIA Nº. 1558/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.23121EXE e
2021.7.23126EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora inativa nas matriculas nº 024.544-5 C e matricula nº 024.544-5
D da SEDUC, Sra. MARIA EDNILZA CID VIEIRA, falecida em 19/06/2021,
em dois cargos de professor, cujo os somatórios dos proventos de aposenta-
doria totalizavam o valor de R$ 5.360,63 (cinco mil trezentos e sessenta reais
e sessenta e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 3.744,31 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e
um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: Professor PF20.LIC-V, 5ª classe, ref G matricula
nº 024.544-5 C, no valor de R$2.139,53 (dois mil cento e trinta e nove
reais e cinquenta e três centavos); Professor PF20.ADC-VI, 6ª classe,
ref E matricula nº 024.544-5 D, no valor de R$ 1.604,78 (mil seiscentos
e quatro reais e setenta e oito centavos); ACINELCIO PEREIRA VIEIRA,
na condição de cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “a”, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 21 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60339#20#61841/>
Protocolo 60339
<#E.G.B#60340#20#61842>
PORTARIA
Nº.
1565/2021-PROCESSO
Nº.
2021.7.25672TJA
-
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
do TJ/AM, FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA, falecido em 09/08/2021,
no cargo de Auxiliar Judiciário Classe E Nível III, matrícula nº. 000579-7-B,
cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 9.493,31 (nove mil
quatrocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.575,39 (oito mil quinhentos e
setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CIDALIA ARAGÃO DE
LIMA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 22 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60340#20#61842/>
Protocolo 60340
<#E.G.B#60342#20#61844>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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