DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021 21
PORTARIA 
Nº. 
1566/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.21432EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, MANOEL EVERARDO REZENDE, em falecido em 08/04/2021, 
no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF H, matrícula 
nº. 010.848-0 P, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.561,99 
(dois mil quinhentos e sessenta um reais e noventa e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.561,99 (dois 
mil quinhentos e sessenta um reais e noventa e nove centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
GRACE MARGARETH CATUNDA REZENDE, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 22 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60342#21#61844/>
Protocolo 60342
<#E.G.B#60344#21#61846>
PORTARIA 
Nº. 
1568/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.00649EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC-AM, ENIR RAMOS LOPES, falecida em 25/01/2021, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Código ED-NFD-I (Transposto 
ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Código PNF.ASG III, 3ª Classe, 
Referência A), matrícula nº. 015.471-7C, proventos de aposentadoria no 
valor de R$ 1.394,85 (mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e 
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.394,85 (mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para: FRANCISCO MACHADO DA SILVA, companheiro, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 22 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60344#21#61846/>
Protocolo 60344
<#E.G.B#60345#21#61847>
PORTARIA Nº. 1571/2021-PROCESSO Nº. 2021.7.25532EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, 
KLEPER DOS SANTOS NEGREIROS, falecido em 09/08/2021, no cargo 
de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula nº 007920-0-E, cujos 
os proventos de aposentadoria eram no valor de R$ 18.815,19 (dezoito mil 
oitocentos e quinze reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 15.100,70 (quinze mil cem reais e setenta 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para NEILA NUNES FERREIRA NEGREIROS, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 21 
de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60345#21#61847/>
Protocolo 60345
<#E.G.B#60346#21#61848>
PORTARIA Nº. 1577/2021-PROCESSO Nº. 2021.7.01025EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, 
RONILMA DORVAL GUERREIRO, falecida em 13/02/2021, no cargo 
de Professor PF20-LPL-IV Referência B, matrícula nº. 207067-7-C, 
remuneração no valor de R$ 2.218,24 (dois mil duzentos e dezoito reais 
e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.218,24 (dois mil duzentos e dezoito reais e vinte e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a JOSÉ ALMEIDA GUERREIRO, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60346#21#61848/>
Protocolo 60346
<#E.G.B#60347#21#61849>
PORTARIA 
Nº. 
1578/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.23012EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da FVS-AM, JOSE CARLOS LOPES, falecido em 02/02/2021, no cargo 
de AGENTE DE ENDEMIAS, CLASSE “A”, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 
207.779-5A, remuneração no valor de R$ 2.710,72 (dois mil setecentos 
e dez reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.710,72 (dois mil setecentos e dez reais 
e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a ALESSANDRA RIOS COELHO, 
companheira, benefício de pensão, a partir da data do requerimento até 
02/02/2036 por 15 (quinze anos), no percentual de 100%, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60347#21#61849/>
Protocolo 60347
<#E.G.B#60348#21#61850>
PORTARIA Nº. 1583/2021-PROCESSO Nº. 2021.7.20867EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor Transferido para a 
Reserva, da PM/AM, JOAO ALEXANDRE FILHO, falecido em 19/01/2021, 
na patente de Cabo, matrícula nº. 053.073-5B, cujos proventos aposentado-
ria totalizavam o valor de R$ 6.329,59 (seis mil trezentos e vinte e nove reais 
e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 6.329,59 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta 
e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a DINALVA DA COSTA ONO, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#60348#21#61850/>
Protocolo 60348
<#E.G.B#60363#21#61865>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1594/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 369/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.22524EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 833/2020, 
publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal 
n.°47, de 05 de julho de 2005, MARLENE SOUZA MEDEIROS, no cargo de 
Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 029.937-5B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Coronel Fiuza, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO