DOEAM 28/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de setembro de 2021
22
localizada no município de Carreiro da Várzea, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.999,16 (mil novecentos
e noventa e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 11,
Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido R$ 63,87 (sessenta e
três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), reajustado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24
(trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de
acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de dezembro
de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.093,27 (Dois mil e
noventa e três reais e vinte e sete centavos), mensais.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60363#22#61865/>
Protocolo 60363
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#60397#22#61899>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 31 (trinta e um) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um);
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM; OBJETO: conjugação de
esforços para desenvolver cooperação educacional, técnica e acadêmica
com base na igualdade e reciprocidade visando promover a Rainforest
Social Business School para formação de profissionais e novos negócios
sustentáveis na Amazônia; VIGÊNCIA: o presente Termo vigorará pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00002519.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60397#22#61899/>
Protocolo 60397
<#E.G.B#60399#22#61901>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e B M J Comercial e Serviços Ltda - EPP; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 06/09/2021 a 06/09/2022, para
dar continuidade à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica, com reposição de peças dos grupos geradores da
UEA, instalados nas Unidades localizadas na Capital do Estado, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá
o valor global estimado de R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil
e quinhentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/08/2021, a Nota
de Empenho nº 2021NE0001013 no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e
noventa e dois mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.005590/2021-90.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60399#22#61901/>
Protocolo 60399
<#E.G.B#60400#22#61902>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020-UEA; DATA
DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
EBCT; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 21/08/2021 a 21/08/2022,
para dar continuidade aos serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio
dos canais de atendimento disponibilizados; DO VALOR GLOBAL: O valor
global estimado do presente aditivo é de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco
mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903947; Nota de Empenho n. 2021NE0000766, emitida em 16/07/2021
no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2021/00002275.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60400#22#61902/>
Protocolo 60400
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#60349#22#61851>
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 06/2021 -FEI celebrado em
27.09.2021.
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Fundação
Estadual do Índio-FEI e a Empresa RVS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELLI;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais, mão-de-obra e demais insumos necessários à execução dos
serviços, na forma estabelecida no projeto básico, cujos serviços serão
executados nas instalações físicas do Ateliê da Associação das Mulheres
Indígenas Sateré-Mawé - AMISM, localizado na Rua São Marçal, nº 822,
Bairro Compensa 2 - CEP: 69035-548 - Manaus/AM, pelo menor preço
global, nos termos e justificativas presentes nos autos;
VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$: 149.998,87
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e
oitenta e sete centavos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Estado do Amazonas, para o exercício de 2021, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2021NE0000272 de 24.09.2021 no valor de R$: 149.998,87
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete
centavos), sob a rubrica orçamentária: Unidade Gestora: 021301-Fundação
Estadual do Índio. Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011. Fonte
de recursos: 01210000-Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados
e do Distrito Federal. Natureza da Despesa: 33903916- Manutenção e
Conservação de Bens Móveis;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto
nº 43.169, de 10 de novembro de 2020, Decreto nº 40.485, de 27 de março
de 2019, Decreto nº 37. 056 de 23 de junho de 2016, Decreto nº 34.159, de
11 de novembro de 2013, Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE)
Nº 003/2021-Fundação Estadual do Índio-FEI, Despacho autorizativo do
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio-FEI, nos termos e justifi-
cativas constantes no processo administrativo nº 151/2021;
PRAZO: O prazo para início e execução dos serviços será de até 45
(quarenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos após a emissão da
ordem de serviço e o local da execução será nas instalações físicas do
Ateliê da Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé, de acordo
com o Projeto Básico, anexo do Edital.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 27 de
setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#60349#22#61851/>
Protocolo 60349
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#60170#22#61671>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 037/2021
Objeto: Termo para contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte e movimentação dos tubos de aço carbono e PEAD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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