DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60601#8#62104/>
Protocolo 60601
<#E.G.B#60604#8#62107>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1427/2021/GS/
SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.030101.001901/2021-37, resolve
I - EXONERAR, a contar de 22 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ROGÉRIO SAMPAIO BESSA
Chefe de Departamento AD-1
MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA
Assessor I
II - NOMEAR, a contar de 22 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GLEIDSON ALMEIDA ARANDA
Chefe de Departamento
AD-1
ROGÉRIO SAMPAIO BESSA
Assessor I
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60604#8#62107/>
Protocolo 60604
<#E.G.B#60605#8#62108>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JUSSARA 
PEDROSA CELESTINO DA COSTA, do cargo de provimento em comissão 
de Subcoordenador Setorial do Programa de Aceleração do Desenvolvimen-
to da Educação do Amazonas - UGP/PADEAM, constante do Anexo Único, 
Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60605#8#62108/>
Protocolo 60605
<#E.G.B#60607#8#62110>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JUSSARA PEDROSA 
CELESTINO DA COSTA, para exercer o cargo de confiança de Secretário 
Executivo de Projetos Especiais do Governo da Casa Civil, constante do 
Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60607#8#62110/>
Protocolo 60607
<#E.G.B#60608#8#62111>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR a Senhora JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, 
Secretária Executiva de Projetos Especiais do Governo da Casa Civil, para, 
sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior deliberação, responder pelo 
cargo de Subcoordenador Setorial do Programa de Aceleração do Desenvol-
vimento da Educação do Amazonas - UGP/PADEAM, constante do Anexo 
Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60608#8#62111/>
Protocolo 60608
<#E.G.B#60609#8#62112>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.763/DIPRE/
FVS-AM, subscrito pela Diretora-Presidente, Interina, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017306.004120/2021-75, resolve
I - EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 
“Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constantes do Anexo Único, Parte 48, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especifi-
cações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
ADRIANA LOPES ELIAS
Assessor I
AD-1
15.9.2021
ANA LUCY TEIXEIRA MAGALHÃES
Assessor II AD-2
1.º.9.2021
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEANI GOMES 
DE SOUZA BARROSO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, 
Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO