DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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C
om o objetivo de fortalecer a fiscalização 
dos serviços de transporte rodoviário e 
hidroviário intermunicipal de passagei-
ros no Amazonas, o Governo do Estado, por 
meio da Agência Reguladora de Serviços Pú-
blicos Delegados e Contratados do Estado (Ar-
sepam), irá ampliar e revitalizar alguns postos 
dos modais, além de inaugurar três novos até 
o fim de 2021. 
A ação tem o objetivo de atender ao plano
de fortalecimento da Agência Reguladora, in-
tensificando os serviços prestados e a fiscaliza-
ção volante sob demanda. A ampliação ocor-
rerá por meio da instalação de estruturas do 
tipo contêiner, com escritório, isolados termi-
camente, possuindo ligações elétricas, mesas, 
cadeiras, armários, piso de borracha antiderra-
pante, entre outros.
Além dos contêineres, serão disponibilizados 
banheiros químicos para utilização dos fiscais, 
usuários e prestadores de serviços públicos. 
Tanto os postos que serão criados como alguns 
dos já ativos possuirão a estrutura.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufi-
no Júnior, destacou que a Agência está passan-
do por um processo de reestruturação, e um 
dos pontos principais é o reforço na fiscalização.
“A Arsepam vem trabalhando para ampliar 
a fiscalização, melhorar os postos já existentes 
e proporcionar aos nossos agentes condições 
melhores para trabalhar. Os pontos novos tam-
bém contarão com a estrutura de contêiner, 
banheiro químico e tendas, para que possamos 
ampliar nossa área de atuação no Amazonas”, 
ressaltou o gestor.
Serviços e estruturas
As empresas vencedoras do processo licita-
tório serão responsáveis pelo deslocamento, 
montagem e desmontagem dos equipamen-
tos. Os serviços efetuados em que verificarem 
defeitos ou incorreções resultantes da execu-
ção ou material empregado, terão que ser re-
parados, substituídos ou removidos.
Assim como a ampliação estrutural dos pos-
tos e da área de atuação, a Arsepam também 
está aumentando o quadro de agentes no 
apoio da fiscalização para intensificar as abor-
dagens aos operadores.
Atualmente, a Arsepam conta com seis pon-
tos fixos de fiscalização do transporte inter-
municipal de passageiros, sendo dois para o 
modal hidroviário (no Porto Público Privatizado 
de Manaus e Porto da Ceasa) e quatro para o 
rodoviário, no Terminal Rodoviário Engenhei-
ro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, 
bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista 
Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Irandu-
ba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 
e BR-174), no bairro Santa Etelvina, zona norte; 
e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lagoa 
Azul, zona norte.
Posto anunciado
Um dos novos postos de fiscalização da Ar-
sepam será instalado nas proximidades da en-
trada de Manacapuru (a 68 quilômetros de Ma-
naus). O posto tem previsão de ser implantado 
no mês de outubro deste ano.
Postos de fiscalização do transporte 
intermunicipal serão ampliados
Agência Reguladora do Estado 
deve inaugurar novos postos 
até o final deste ano; postos 
existentes serão revitalizados
Marcos Guimarães/Arsepam
Ação visa 
atender plano de 
fortalecimento 
da Arsepam, 
intensificando 
serviços 
prestados e 
fiscalização 
volante sob 
demanda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO